08/07/2025 01:16

Publicado Intimação - Diário em 07/07/2025.
08/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574841 PROCESSO Nº 5029677-07.2024.8.08.0048 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: VENUZIA APARECIDA CONSTANTINO KOCK Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO BATTISTE GOMES - ES8869 DESPACHO Intime-se a autora para juntar a sua certidão de nascimento, considerando que a certidão de inteiro teor do óbito de Josefa Constantino sequer a menciona como filha.

SERRA-ES, 1 de julho de 2025.

RODRIGO FERREIRA MIRANDA Juiz de Direito
07/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:02

Expedição de Intimação - Diário.
06/07/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574841 PROCESSO Nº 5029677-07.2024.8.08.0048 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: VENUZIA APARECIDA CONSTANTINO KOCK Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO BATTISTE GOMES - ES8869 DESPACHO Intime-se a autora para juntar a sua certidão de nascimento, considerando que a certidão de inteiro teor do óbito de Josefa Constantino sequer a menciona como filha.

SERRA-ES, 1 de julho de 2025.

RODRIGO FERREIRA MIRANDA Juiz de Direito
03/07/2025 12:03

Expedição de Intimação - Diário.
01/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:08

Conclusos para julgamento
13/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 23:29

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.
22/02/2025 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Estadual, Registro Público, Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574841 PROCESSO Nº 5029677-07.2024.8.08.0048 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: VENUZIA APARECIDA CONSTANTINO KOCK Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO BATTISTE GOMES - ES8869 DESPACHO Trata-se de ação de retificação de registro civil, proposta por Venuzia Aparecida Constantino Kock, em que pugna pela retificação do seu registro civil de casamento, a fim de retificar o nome de sua genitora fazendo constar “Josefa Constantino”.

A autora aduz em exordial que, em sua certidão de casamento, consta o nome de sua genitora de forma equivocada, qual seja, “Josefa Constantina”, enquanto deveria constar “Josefa Constantino”.

O MinIstério Público (id 55296359) requereu a intimação da autora para colacionar aos autos cópia da certidão de nascimento e cópia do inteiro teor da certidão de óbito de JOSEFA CONSTANTINO.

Considerando que, no caso em questão, o Ministério Público possui legitimidade para requerer a produção de provas e até mesmo para formar o convencimento deste juízo, intime-se a autora para colacionar aos autos cópia da certidão de nascimento e cópia do inteiro teor da certidão de óbito de JOSEFA CONSTANTINO.

Após o cumprimento, abra-se nova vista ao Ministério Público.

SERRA-ES, 4 de fevereiro de 2025.

RODRIGO FERREIRA MIRANDA Juiz de Direito
17/02/2025 15:33

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:47

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:27

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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