04/07/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES.

SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000021-93.2024.8.08.0047 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSINALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: JOSELITA ASSIS DE LIMA - RJ055593 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para nomeação da defensora dativa, Drª.

JOSELITA ASSIS DE LIMA, OAB/ES: 171A, para exercer a defesa técnica do acusado.

Intime-se a nobre advogada para: (I) manifestar-se expressamente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a aceitação ou recusa da nomeação; (II) caso aceite a nomeação, fica desde já ciente da designação da Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri para o dia 06/08/2025, às 12h30min.

Recusada a nomeação ou extrapolado, sem manifestação, o prazo determinado no item I, venham conclusos para providências cabíveis.

SÃO MATEUS-ES, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 14:32

Expedição de Intimação - Diário.
22/05/2025 01:46

Decorrido prazo de JOSINALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 00:26

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:09

Nomeado defensor dativo
19/05/2025 14:19

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:56

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 06/08/2025 12:30 São Mateus - 1ª Vara Criminal.
16/05/2025 12:53

Expedição de Mandado - Intimação.
16/05/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 16:01

Transitado em Julgado em 28/01/2025 para JOSINALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*02-77 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
08/03/2025 00:57

Decorrido prazo de JOSINALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 01:25

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 17:48

Expedição de Mandado - intimação.
18/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 13:30, São Mateus - 1ª Vara Criminal.
27/11/2024 17:43

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
27/11/2024 17:43

Proferida Sentença de Pronúncia
05/11/2024 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 01:13

Juntada de Certidão
29/10/2024 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 01:45

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 08:31

Expedição de Mandado - intimação.
23/10/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 08:27

Juntada de Certidão - Intimação
23/10/2024 08:08

Juntada de Certidão
22/10/2024 23:12

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/11/2024 13:30 São Mateus - 1ª Vara Criminal.
22/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:09

Conclusos para despacho
04/10/2024 05:13

Decorrido prazo de KATHYA GROSS ZANELATO em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:05

Conclusos para despacho
26/07/2024 02:49

Decorrido prazo de LICIA AFONSO DE SOUZA em 25/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2024 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:09

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:47

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:48

Decorrido prazo de JOSINALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 18:17

Juntada de Certidão
15/03/2024 08:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/03/2024 08:05

Expedição de Mandado - citação.
22/02/2024 16:41

Recebida a denúncia contra JOSINALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*02-77 (FLAGRANTEADO)
22/02/2024 16:10

Conclusos para despacho
19/02/2024 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 10:05

Não concedida a liberdade provisória de JOSINALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*02-77 (FLAGRANTEADO)
09/02/2024 10:05

Processo Inspecionado
06/02/2024 08:19

Conclusos para decisão
31/01/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 08:04

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/01/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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