16/04/2025 14:32

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:21

Juntada de Petição de alegações finais
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone: (27) 3263-1390 PROCESSO Nº 5020486-80.2023.8.08.0012 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCIMIRA RODRIGUES, HAROLDO DALAZOANA AFONSO DURAES ATA ALUSIVA À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA FORMA ABAIXO: Aos sete (07) dias do mês de Novembro (11) do corrente ano dois mil e vinte e quatro (2024), nesta Cidade e Comarca de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, às 13:00 horas, na sala de audiências desta 2ª Vara, onde se encontrava presente o Excelentíssimo Senhor Doutor SALIM PIMENTEL ELIAS (de forma remota, através da plataforma Zoom), MM.

Juiz de Direito desta 2ª Vara.

Feito o pregão, encontravam-se presentes o Ilustre Promotor de Justiça Doutor GABRIEL HERINGER DE MENDONÇA e os acusados MARCIMIRA RODRIGUES e HAROLDO DALAZONA AFONSO DURÃES, ambos acompanhados pela advogada Dra.

AMANDA BÁRBARA DE ARAÚJO – OAB/ES 185.232 (estes de forma remota, através da plataforma Zoom).

Presente também o advogado assistente de acusação Dr.

Bruno Rodrigues Viana – OAB/ES 20.324 (de forma remota, através da plataforma Zoom).

Aberta a audiência, foram realizados os interrogatórios dos réus, na forma audiovisual, nos termos do art. 405, §1º, do CPP, cuja cópia será gravada em “nuvem”, com link de acesso no sistema E-jud, sem transcrição, nos termos do item 3.8.3.2.1.8 do Plano de Gestão de Varas Criminais do CNJ, bem como nos termos do art. 2º da resolução do CNJ nº. 105 de 06/04/2010, que assim dispõe: “os depoimentos documentados por meio audiovisual não precisam de transcrição”.

O advogado assistente de acusação e a advogada constituída pelos acusados requereram o prazo comum de 10 (dez) dias para juntada de documento.

Em seguida, foi proferido o seguinte DESPACHO: Defiro o pedido formulado pelas partes.

Com a juntada dos documentos, abra-se vista dos autos ao Parquet para apresentação de alegações finais.

Em seguida, intime-se o advogado assistente de acusação e a defesa técnica constituída, nesta ordem, para mesma providência.

Por fim, tudo em ordem, voltem-me os autos conclusos para prolatação de sentença.

Diligencie-se.

Nada mais havendo, deu-se por encerrado o presente que, lido e achado conforme, é devidamente assinado por todos.

Eu, Carla Vesper, Estagiária Judiciário, que o digitei e subscrevo. https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/htUwsZ613EF_bFY60hP6J0SiP9mfVJIViNXKWwckjV86x31Hm3cIlVv-kDqMRk7q.4zLdaunoUU8BSvH_
10/04/2025 15:00

Expedição de Intimação - Diário.
02/04/2025 00:17

Decorrido prazo de HAROLDO DALAZOANA AFONSO DURAES em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 00:17

Decorrido prazo de MARCIMIRA RODRIGUES em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone: (27) 3263-1390 PROCESSO Nº 5020486-80.2023.8.08.0012 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCIMIRA RODRIGUES, HAROLDO DALAZOANA AFONSO DURAES ATA ALUSIVA À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA FORMA ABAIXO: Aos sete (07) dias do mês de Novembro (11) do corrente ano dois mil e vinte e quatro (2024), nesta Cidade e Comarca de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, às 13:00 horas, na sala de audiências desta 2ª Vara, onde se encontrava presente o Excelentíssimo Senhor Doutor SALIM PIMENTEL ELIAS (de forma remota, através da plataforma Zoom), MM.

Juiz de Direito desta 2ª Vara.

Feito o pregão, encontravam-se presentes o Ilustre Promotor de Justiça Doutor GABRIEL HERINGER DE MENDONÇA e os acusados MARCIMIRA RODRIGUES e HAROLDO DALAZONA AFONSO DURÃES, ambos acompanhados pela advogada Dra.

AMANDA BÁRBARA DE ARAÚJO – OAB/ES 185.232 (estes de forma remota, através da plataforma Zoom).

Presente também o advogado assistente de acusação Dr.

Bruno Rodrigues Viana – OAB/ES 20.324 (de forma remota, através da plataforma Zoom).

Aberta a audiência, foram realizados os interrogatórios dos réus, na forma audiovisual, nos termos do art. 405, §1º, do CPP, cuja cópia será gravada em “nuvem”, com link de acesso no sistema E-jud, sem transcrição, nos termos do item 3.8.3.2.1.8 do Plano de Gestão de Varas Criminais do CNJ, bem como nos termos do art. 2º da resolução do CNJ nº. 105 de 06/04/2010, que assim dispõe: “os depoimentos documentados por meio audiovisual não precisam de transcrição”.

O advogado assistente de acusação e a advogada constituída pelos acusados requereram o prazo comum de 10 (dez) dias para juntada de documento.

Em seguida, foi proferido o seguinte DESPACHO: Defiro o pedido formulado pelas partes.

Com a juntada dos documentos, abra-se vista dos autos ao Parquet para apresentação de alegações finais.

Em seguida, intime-se o advogado assistente de acusação e a defesa técnica constituída, nesta ordem, para mesma providência.

Por fim, tudo em ordem, voltem-me os autos conclusos para prolatação de sentença.

Diligencie-se.

Nada mais havendo, deu-se por encerrado o presente que, lido e achado conforme, é devidamente assinado por todos.

Eu, Carla Vesper, Estagiária Judiciário, que o digitei e subscrevo. https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/htUwsZ613EF_bFY60hP6J0SiP9mfVJIViNXKWwckjV86x31Hm3cIlVv-kDqMRk7q.4zLdaunoUU8BSvH_
26/03/2025 16:52

Expedição de Intimação - Diário.
02/03/2025 03:35

Decorrido prazo de HORTALICAS MAIS VIDA LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:20

Decorrido prazo de HORTALICAS MAIS VIDA LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:19

Decorrido prazo de HORTALICAS MAIS VIDA LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.
20/02/2025 12:20

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.
20/02/2025 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 PROCESSO Nº 5020486-80.2023.8.08.0012 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Estelionato] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCIMIRA RODRIGUES, HAROLDO DALAZOANA AFONSO DURAES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito da Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica à assistência de acusação para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Santa Maria de Jetibá, 6 de fevereiro de 2025
07/02/2025 12:16

Expedição de #Não preenchido#.
28/01/2025 17:41

Decorrido prazo de HORTALICAS MAIS VIDA LTDA - EPP em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 13:00, Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara.
08/11/2024 18:26

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
08/11/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:51

Conclusos para decisão
04/10/2024 05:18

Decorrido prazo de HAROLDO DALAZOANA AFONSO DURAES em 01/10/2024 23:59.
04/10/2024 05:16

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES VIANA em 01/10/2024 23:59.
04/10/2024 05:15

Decorrido prazo de MARCIMIRA RODRIGUES em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:53

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 07/11/2024 13:00 Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara.
10/09/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:22

Juntada de Petição de habilitações
15/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:10

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/11/2024 00:00 Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara.
13/08/2024 14:08

Audiência Instrução e julgamento realizada para 08/08/2024 14:00 Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara.
10/08/2024 01:22

Decorrido prazo de MARCIMIRA RODRIGUES em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:22

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
09/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:47

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:44

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:20

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 09:50

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:36

Expedição de Mandado - intimação.
23/07/2024 17:35

Expedição de Mandado - intimação.
22/07/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:05

Conclusos para decisão
18/07/2024 16:58

Juntada de Ofício
18/07/2024 14:45

Juntada de Informações
18/07/2024 14:44

Desentranhado o documento
18/07/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:03

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:03

Juntada de Informações
28/05/2024 12:27

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/08/2024 14:00 Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara.
27/05/2024 22:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/05/2024 01:13

Decorrido prazo de HAROLDO DALAZOANA AFONSO DURAES em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 15:26

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 06:39

Decorrido prazo de AMANDA BARBARA DE ARAUJO em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 12:34

Processo Inspecionado
18/04/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:25

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:32

Declarada incompetência
02/03/2024 01:12

Decorrido prazo de MARCIMIRA RODRIGUES em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:59

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:30

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:59

Conclusos para decisão
08/02/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:49

Conclusos para decisão
29/01/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 15:45

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:34

Expedição de Mandado.
12/01/2024 15:51

Expedição de Mandado.
10/01/2024 15:53

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/01/2024 17:14

Recebida a denúncia contra HAROLDO DALAZOANA AFONSO DURAES - CPF: *77.***.*20-19 (INVESTIGADO) e HORTALICAS MAIS VIDA LTDA - EPP - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (TERCEIRO INTERESSADO)
08/01/2024 14:22

Conclusos para decisão
08/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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