02/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 00:08

Publicado Sentença - Carta em 25/06/2025.
29/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5000704-81.2023.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JONAS SANTANA PINTO REQUERIDO: MARIA DE JESUS DA SILVA SANTANA Advogado do(a) REQUERENTE: ROSIANE SANTOS DA SILVA - ES18349 Sentença (serve este ato como mandado/carta/ofício) Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL.

Vieram-me os autos conclusos com a petição de id 50070464 onde o Requerido anuncia o falecimento do Autor.

Na Decisão de id 61429236 determinei a intimação dos procuradores do Autor para promover a respectiva habilitação do espólio ou dos herdeiros.

Todavia, na petição de id 62794640 a patrona do Autor diz que não conhece nenhum dos herdeiros e requereu a extinção do feito.

Na petição de id 64786742 o Requerido concorda com a extinção da presente demanda.

Pois bem.

Tendo em vista a impossibilidade de promover a correta habilitação processual dos sucessores do Autor, conforme afirmado pela própria patrona deste - id 62794640, e diante da concordância do Requerido com o encerramento da ação - id 64786742, tenho ser caso de encerramento do feito por ausência de pressupostos processuais e falta de interesse processual.

Isso posto, com base no artigo 485, IV e VI do CPC, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, em função da falta de pressupostos e interesse processual.

Sem custas remanescentes e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Colatina/ES, 16 de junho de 2025.

Dr.

Fernando Antonio Lira Rangel Juiz de Direito
23/06/2025 08:54

Expedição de Intimação Diário.
18/06/2025 18:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/03/2025 17:15

Conclusos para julgamento
11/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 02:08

Juntada de Petição de extinção do feito
21/01/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/09/2024 14:54

Conclusos para despacho
20/09/2024 02:42

Decorrido prazo de ROSIANE SANTOS DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:16

Publicado Intimação - Diário em 12/09/2024.
12/09/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:10

Expedição de intimação - diário.
04/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 01:13

Decorrido prazo de ROSIANE SANTOS DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 01:17

Publicado Intimação - Diário em 12/07/2024.
12/07/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 14:17

Expedição de intimação - diário.
10/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 16:29

Conclusos para despacho
05/04/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 03:10

Decorrido prazo de ROSIANE SANTOS DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:10

Decorrido prazo de ROSIANE SANTOS DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 01:13

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2024.
19/02/2024 01:13

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2024.
17/02/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 12:33

Expedição de intimação - diário.
15/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:31

Expedição de intimação - diário.
15/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:55

Proferida Decisão Saneadora
07/02/2024 15:55

Processo Inspecionado
01/11/2023 11:53

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
28/08/2023 22:43

Juntada de Petição de contestação à reconvenção
28/08/2023 21:59

Juntada de Petição de réplica
07/08/2023 13:02

Expedição de intimação - diário.
07/08/2023 13:00

Expedição de Certidão.
04/08/2023 18:39

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 17:16

Expedição de intimação eletrônica.
13/06/2023 16:26

Juntada de Petição de habilitações
05/06/2023 12:50

Juntada de Aviso de Recebimento
02/06/2023 15:49

Juntada de Aviso de Recebimento
26/05/2023 16:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/05/2023 13:03

Processo Inspecionado
26/05/2023 13:03

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2023 17:48

Conclusos para despacho
10/02/2023 17:47

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 13:20

Declarada incompetência
02/02/2023 12:35

Conclusos para decisão
02/02/2023 12:34

Expedição de Certidão.
02/02/2023 10:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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