01/07/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 00:19

Publicado Despacho - Mandado em 26/06/2025.
29/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5000490-71.2025.8.08.0030 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: VINICIUS DE OLIVEIRA PINA Nome: VINICIUS DE OLIVEIRA PINA Endereço: RUA PROJETADA, S/N, PRÓXIMO AO JK E A IGREJA DE COR VERDE, Bebedouro, LINHARES - ES - CEP: 29913-030; Telefone (27) 99922-0158 DESPACHO/MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO O MM.(a) Juiz de Direito da Comarca de LINHARES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

Manda a qualquer Oficial de Justiça deste juízo a quem este couber por distribuição, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legais.

FINALIDADE: Citar/Intimar o(a) suposto(a) Autor(a) do Fato no endereço supra, para ciência do despacho abaixo.

DESPACHO Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07.10.2025 às 08:30 horas.

A audiência acima será realizada na modalidade híbrida, podendo as partes comparecerem a Sala física deste Juizado localizado nas dependências do Fórum desta cidade de Linhares-ES ou por meio da sala virtual do Juízo no aplicativo ZOOM, com link: ID da reunião: 428 242 6579 Senha de acesso: 9dm5Lc Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/4282426579?pwd=VTNrb2dCSCtLUkFVdVkxZkxHbnBJdz09 Promova-se a intimação do(s) suposto(s) autor(es) do fato, com as advertências de praxe, da(s) vítima(s), requisite-se as testemunhas, se necessário, e notifique-se o Ministério Público.

Diligencie-se e intimem-se.

ADVERTÊNCIA: Deverá o suposto Autor do fato fazer-se acompanhar de Advogado, ciente de que não o fazendo, ser-lhe-á designado Defensor Público para o ato.

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO: (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado também através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo: Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25011710132435000000054540789 TCO 56788850...

Termo Circunstanciado de Ocorrência em PDF 25011710132482500000054541509 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25011715315261600000054554851 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25011715315261600000054554851 Manifestação Proposta de Transação Penal Petição (outras) 25012017592168900000054664928 Termo de Audiência Termo de Audiência 25042315151628800000059993442 Habilitações Habilitações 25042317413487800000060022851 Despacho Despacho 25053013575643600000062080279 Despacho Despacho 25053013575643600000062080279 Denúncia Denúncia 25060515474950800000062461101 Manifestação - Proposta de Suspensão Condicional do Processo Petição (outras) 25060515474973800000062461102 Manifestação Arquivamento Petição (outras) 25060515474987800000062461103 LINHARES-ES, na data da assinatura eletrônica deste documento.

WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS Juiz de Direito
24/06/2025 08:46

Expedição de Intimação Diário.
23/06/2025 17:44

Expedição de Comunicação via central de mandados.
23/06/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2025 08:30, Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
17/06/2025 15:38

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:47

Juntada de Petição de denúncia
30/05/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:41

Juntada de Petição de habilitações
23/04/2025 15:20

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 15:00, Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
23/04/2025 15:15

Expedição de Termo de Audiência.
22/01/2025 13:28

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 15:00, Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
20/01/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000794-62.2025.8.08.0065

Joao Vitor Furlan

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/06/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0005799-08.2018.8.08.0030

Antonio Pinto

Vanderson Agna

Advogado: Rodrigo da Silva Carvalho Agum

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001588-60.2011.8.08.0001

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Re...

Valdevino Holz

Advogado: Marcela Ferreira Guedes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/06/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003055-93.2021.8.08.0047

Paulo Silva Oliveira

Municipio de Sao Mateus

Advogado: Patrick de Oliveira Malverdi

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 10/08/2021 21:12

Exibir Processo

Processo nº 0007370-08.2017.8.08.0011

Drogaria Dois Amigos LTDA ME

Estado do Espirito Santo

Advogado: Cristiano Mazzocco Guio

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/05/2017 00:00

Exibir Processo