08/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5053277-32.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: LUCAS SIQUEIRA NETTO REU: MARCIO RODRIGUES SILVA CERTIDÃO Certifico que para participação por videoconferência na audiência de instrução designada, pode ser utilizado o link único https://us02web.zoom.us/j/7681301917?pwd=QUk0bzN2NlpWUm9DcmZ6bzVqQ3FNZz09, devendo os intimandos que forem utilizar smartfones, baixarem antecipadamente o aplicativo Zoom, e ao entrarem na sala virtual apresentarem seus documentos pessoais (RG e CPF).

Vitória/ES, 07/07/2025 Analista Judiciário Especial/Chefe de Secretaria
07/07/2025 16:56

Expedição de Intimação eletrônica.
07/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:19

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 00:19

Publicado Intimação eletrônica em 25/06/2025.
29/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 16:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2025 14:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
27/06/2025 16:42

Expedição de Termo de Audiência.
27/06/2025 16:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
27/06/2025 01:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 01:54

Juntada de Certidão
25/06/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 18:00

Juntada de Petição de parecer do ministério público
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5053277-32.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: LUCAS SIQUEIRA NETTO REU: MARCIO RODRIGUES SILVA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - ES19811 DESPACHO/MANDADO 1) Antes de adentrar no mérito da questão que versa sobre o recebimento ou rejeição da queixa, DESIGNO a audiência de CONCILIAÇÃO/PRELIMINAR para que as partes tenham oportunidade de se reconciliarem, com fulcro no artigo 520 do Código de Processo Penal.. 2) A audiência será realizada na forma do art. 70, da Lei n.º 9.099/95, a ser conduzida por conciliador (sob a orientação da Magistrada), no dia 27 de junho de 2025 às 14:30 horas, nos termos dos Enunciados 70 e 71 do FONAJE, cuja proposta de conciliação (constante dos autos) e aceita pelo autor do fato e seu defensor deverão ser encaminhadas para apreciação, conforme previsto no art. 76, §3º, da Lei n.º 9.099/95. 3) A audiência de conciliação/preliminar ocorrerá de forma presencial, conforme estabelecido. 4) INTIMEM-SE as partes, constando do mandado que o Sr.

Oficial de Justiça encarregado da diligência deverá certificar o número de telefone de contato fornecido, bem como endereço constante nos autos. 5) Não sendo possível a realização da audiência presencial, o ato agendado poderá ocorrer de forma virtual. 6) INTIME-SE o órgão ministerial.

Diligencie-se, com urgência, servindo este despacho como mandado.

Cumpra-se por Oficial de Justiça de Plantão, caso necessário.

VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica.

CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO
23/06/2025 14:14

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:08

Expedição de Mandado - Intimação.
23/06/2025 14:02

Expedição de Intimação eletrônica.
23/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:51

Expedição de Intimação eletrônica.
23/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2025 14:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
12/06/2025 14:05

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:02

Juntada de Petição de parecer do ministério público
10/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:53

Processo Inspecionado
27/02/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:45

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.
06/01/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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