04/06/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PAULO ROCHA DE JESUS - CPF: *83.***.*49-03 (REU)
02/06/2025 13:58

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:24

Publicado Edital - Citação em 17/02/2025.
20/02/2025 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574552 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000581-71.2020.8.08.0048 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: PAULO ROCHA DE JESUS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação : FILHO DE JOSE MENDES DE JESUS E ELENITA ROCHA DOS SANTOS O EXMO.

SR.

DR. __ MM.

Juiz(a) de Direito Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU: PAULO ROCHA DE JESUS, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Artigo 129, § 9', e artigo 147 c/c artigo 61, inciso II, alínea "f", todos do Código Penal, na forma da Lei n'1.340/06, PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
13/02/2025 17:21

Expedição de #Não preenchido#.
13/02/2025 16:47

Desentranhado o documento
02/02/2025 02:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2025 02:41

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:39

Expedição de Mandado - citação.
07/12/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 02:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 02:20

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:34

Expedição de Mandado - citação.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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