29/06/2025 00:29

Publicado Intimação - Diário em 18/06/2025.
29/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
23/06/2025 09:05

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 16:30, Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal.
18/06/2025 17:20

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
18/06/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:29

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 16:30, Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal.
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) DESPACHO/OFÍCIO Feito redistribuído em razão da unificação das Comarcas de Jerônimo Monteiro/Atílio Vivácqua à Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, nos termos do Ato Normativo n.º 79/2025.

Trata-se de ação penal ajuizada em face de DAVI GUIMARÃES DA SILVA e GABRIEL GUIMARÃES DA SILVA pela suposta prática do delito previsto no art. 155, §§1º e 4º, incisos I e IV, e §6º do Código Penal.

Decisão ID nº 49408030 recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva dos réus.

Suspenso o curso o curso do processo e do prazo prescricional (art. 366 do CPP) em relação ao réu GABRIEL até o dia 27/08/2056 (ID nº 66286835).

Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 05/05/2025, às 14:45 horas, em relação ao réu DAVI.

Certidão ID nº 66833867 informando que a audiência não foi realizada, ante a redistribuição do feito decorrente da implantação da Comarca digital.

Informado o cumprimento do mandado de prisão do acusado GABRIEL (ID nº 70986703). É o relatório.

Decido.

Designo audiência de custódia em relação ao réu GABRIEL para o dia 17/06/2025, às 16:30 horas, cujos dados para adentrar na sala virtual da plataforma ZOOM são: ID da reunião: 710 608 3683 (https://tjes-jus-br.zoom.us/j/7106083683).

A Serventia deverá requisitar ao Diretor do Estabelecimento Prisional a participação do réu no ato virtual.

Diligencie-se para que o referido réu seja citado.

Deixo de designar, por ora, audiência de instrução e julgamento em relação ao réu DAVI.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, na data da assinatura eletrônica.

JOÃO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA Juiz de Direito
16/06/2025 18:49

Expedição de Mandado - Citação.
16/06/2025 18:47

Expedição de Intimação - Diário.
16/06/2025 18:32

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:32

Conclusos para despacho
16/06/2025 06:03

Juntada de Petição de comunicado de cumprimento de mandado de prisão
12/05/2025 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/04/2025 14:27

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:29

Processo Inspecionado
07/04/2025 08:29

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GABRIEL GUIMARAES SILVA - CPF: *69.***.*39-60 (REU)
07/04/2025 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 16:02

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
08/03/2025 01:18

Decorrido prazo de GABRIEL GUIMARAES SILVA em 25/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:21

Juntada de Certidão
26/01/2025 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2025 00:07

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:07

Publicado Edital - Citação em 21/01/2025.
22/01/2025 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 14:43

Juntada de Edital - Citação
17/01/2025 14:39

Expedição de edital - citação.
17/01/2025 14:39

Expedição de Mandado - citação.
17/01/2025 01:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 01:20

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 13:39

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:43

Juntada de Ofício
09/01/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 01:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 01:01

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:22

Expedição de Mandado - citação.
13/11/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 03:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 03:49

Juntada de Certidão
05/11/2024 03:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 03:49

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 14:52

Expedição de Ofício.
06/10/2024 14:50

Juntada de Mandado - Citação
06/10/2024 14:47

Expedição de Mandado - citação.
06/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:22

Juntada de Mandado
28/08/2024 09:59

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
28/08/2024 09:59

Recebida a denúncia contra DAVI GUIMARAES SILVA - CPF: *63.***.*97-79 (REU) e GABRIEL GUIMARAES SILVA - CPF: *69.***.*39-60 (REU)
23/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:26

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:19

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/08/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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