01/05/2025 00:12

Decorrido prazo de VALE S.A. em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:06

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 25/04/2025 23:59.
05/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:21

Publicado Sentença em 20/02/2025.
20/02/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5003686-88.2021.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAIR DOMINGOS DE JESUS Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE RENAN SILVA NOGUEIRA - ES29706, OZORIO VICENTE NETTO - ES19873, PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES - ES15965, TIAGO CACAO VINHAS - ES23286 REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461 Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544 SENTENÇA Vistos, em inspeção. 1.Considerando-se que o objeto do feito esvaiu-se, vez que o requerente, em petição de ID. 61643920, reitera a existência de acordo extrajudicial firmado entre as partes, reputo caracterizada a perda superveniente de interesse processual no prosseguimento do feito, razão pela qual, com fincas no art. 485, VI do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. 2.Condeno a parte autora em custas processuais (art. 90, do CPC) e honorários advocatícios.

Todavia, suspendo sua exigibilidade, vez que amparada pela justiça gratuita. 3.Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. 4.P.R.I.C.

Linhares/ES, data registrada no sistema.

Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: JAIR DOMINGOS DE JESUS Endereço: Avenida Benevenuto Zorzanelli, 731, - de 625 a 1217 - lado ímpar, Bebedouro, LINHARES - ES - CEP: 29915-117 Nome: SAMARCO MINERACAO S.A.

Endereço: Rua Paraíba, 1122, 9, 10, 13 e 19 andar, Funcionários, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30130-918 Nome: VALE S.A.

Endereço: Avenida das Américas, 700, B. 8, Loja 318- até 1600 - lado par, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22640-100
18/02/2025 08:15

Expedição de Intimação Diário.
18/02/2025 06:07

Processo Inspecionado
18/02/2025 06:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/02/2025 08:39

Conclusos para decisão
21/01/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 15:00

Conclusos para decisão
16/07/2024 19:43

Juntada de Petição de alegações finais
25/06/2024 20:47

Juntada de Petição de alegações finais
21/06/2024 09:02

Juntada de Petição de alegações finais
06/06/2024 12:43

Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/06/2024 15:30 Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial.
05/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:13

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
05/06/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 12:57

Juntada de Petição de carta de preposição
03/06/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 14:32

Juntada de Aviso de Recebimento
19/04/2024 12:27

Juntada de Ofício
19/04/2024 02:27

Decorrido prazo de VALE S.A. em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 01:45

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2024.
10/04/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 18:17

Expedição de intimação - diário.
05/04/2024 18:15

Expedição de carta postal - intimação.
05/04/2024 18:15

Expedição de carta postal - intimação.
05/04/2024 16:41

Expedição de Ofício.
05/04/2024 16:40

Expedição de Ofício.
27/02/2024 16:54

Processo Inspecionado
27/02/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 14:57

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/06/2024 15:30 Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial.
15/02/2024 12:10

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
01/02/2024 20:39

Juntada de Petição de réplica
01/12/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:12

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 16:55

Juntada de Aviso de Recebimento
29/08/2023 10:53

Expedição de carta postal - citação.
13/07/2023 14:15

Juntada de Ofício
19/06/2023 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 17:33

Expedição de intimação eletrônica.
30/05/2023 16:51

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:46

Juntada de Aviso de Recebimento
25/05/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 15:50

Juntada de Aviso de Recebimento
09/03/2023 17:14

Expedição de carta postal - citação.
09/03/2023 17:14

Expedição de carta postal - citação.
09/03/2023 17:14

Expedição de intimação eletrônica.
03/03/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 08:09

Processo Inspecionado
27/02/2023 15:30

Conclusos para despacho
27/02/2023 15:29

Juntada de Decisão
15/02/2023 23:07

Juntada de Petição de agravo de instrumento
16/01/2023 17:07

Expedição de intimação eletrônica.
31/05/2022 09:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAIR DOMINGOS DE JESUS - CPF: *18.***.*66-00 (REQUERENTE).
10/05/2022 10:06

Conclusos para decisão
04/03/2022 17:41

Juntada de Petição de desistência da ação
09/02/2022 21:38

Decorrido prazo de JAIR DOMINGOS DE JESUS em 07/02/2022 23:59.
19/01/2022 10:06

Expedição de intimação eletrônica.
17/01/2022 17:35

Decisão proferida
17/01/2022 17:35

Processo Inspecionado
07/01/2022 19:06

Juntada de Petição de desistência da ação
07/12/2021 09:38

Conclusos para decisão
27/10/2021 23:00

Juntada de Petição de pedido assistência judiciária
23/09/2021 09:44

Expedição de intimação eletrônica.
24/08/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 18:00

Conclusos para despacho
13/08/2021 18:00

Expedição de Certidão.
31/07/2021 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2021

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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