04/06/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 03:18

Publicado Intimação - Diário em 20/05/2025.
23/05/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5030769-30.2022.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA REU: MAIS VEICULOS EIRELI, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado do(a) AUTOR: STEPHAN XISTO SOUZA - ES29820 Advogado do(a) REU: MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS - ES25473 Advogado do(a) REU: NEY JOSE CAMPOS - MG44243 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) à(ao) AUTOR: VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA, para ciência do Recurso Inominado interposto pela parte Requerente em ID nº 64537685, podendo, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo de legal de 10 (dez) dias.

VILA VELHA-ES, 16 de maio de 2025.

KEYLLA LEAL PASSOS COSTA
16/05/2025 16:14

Expedição de Intimação - Diário.
16/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:14

Decorrido prazo de MAIS VEICULOS EIRELI em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:30

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 23:46

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2025 03:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:35

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.
19/02/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492658 PROCESSO Nº 5030769-30.2022.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA REU: MAIS VEICULOS EIRELI, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado do(a) AUTOR: STEPHAN XISTO SOUZA - ES29820 Advogado do(a) REU: MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS - ES25473 Advogado do(a) REU: NEY JOSE CAMPOS - MG44243 DECISÃO Tratam-se de Embargos de Declaração, no qual a parte embargante alega a existência de suposta omissão e contradição na Sentença proferida no ID35047670, a qual julgou improcedente os pedidos iniciais.

Os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, conforme Certidão registrada nos autos.

Intimado a se manifestar, o embargado não apresentou suas contrarrazões, conforme Certidão retro. É o breve relatório.

DECIDO.

Como é cediço, os embargos declaratórios se prestam a sanar omissão, contradição ou obscuridade que eventualmente constem do provimento jurisdicional, nos moldes do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, possuindo, dessa forma, função eminentemente integrativa, sem a capacidade de, via de regra, levar a cabo a substituição ou alteração do julgado.

Após análise dos autos, em que pese o entendimento deste Magistrado quando a sistemática dos embargos de declaração, é público e notório que a Sentença, ora objurgada, foi proferida pela Magistrada anteriormente titular desta Unidade Judiciária, não sendo possível a reanálise do julgamento neste particular, por mais que possa ter eu um juízo meritório eventualmente divergente.

Conforme se verifica, e já mencionei, o presente recurso não pode, via de regra, promover a substituição ou alteração do julgado, sendo visível que a reanálise na situação fática atual, somente pode ocorrer pelo Egrégio Colegiado Recursal.

Desta feita, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso, que compreendem o seu juízo de prelibação, CONHEÇO DOS EMBARGOS e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Em caso de eventual trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Caso contrário, havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal, devendo os autos serem remetidos ao Colegiado Recursal na sequência, com nossas homenagens.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Cumpra-se a presente servindo de Carta de Intimação.

Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE de forma que, não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que, não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012). 2- Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 3- Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 4- Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95).

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20).

O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link:https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22121618202297300000019513230 1_Documentos de identificação Documento de Identificação 22121618202327700000019513235 2_Procuração_Vinicius Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 22121618202350100000019513239 3_DETRAN_ES - Dossiê Consolidado de Veículo Documento de comprovação 22121618202389300000019513241 4_Contrato de compra e venda de veículo Documento de comprovação 22121618202443900000019513242 5_Contrato de financiamento_Vinicius Documento de comprovação 22121618202499500000019513244 6.1_Vídeo_Primeiro problema do kit gás Documento de comprovação 22121618202550600000019513245 6.2_Vídeo_Primeiro problema do kit gás Documento de comprovação 22121618202652400000019513246 7_Conversa com o vendedor da Mais Veículos_Idas e vindas em manutenções-compactado Documento de comprovação 22121618202693100000019513251 8_Conversa com Filipe Serafim_Proprietário da Mais Veículos Ltda Documento de comprovação 22121618202760500000019513253 9_Notificação extrajudicial_Comprovante de envio_A Mais Veículos Ltda Documento de comprovação 22121618202783400000019513665 10.1_Fotos após manutenção_20.11.2022 Documento de comprovação 22121618202816300000019513668 10.2_Fotos após manutenção_20.11.2022 Documento de comprovação 22121618202894200000019513675 10.3_Fotos após manutenção_20.11.2022 Documento de comprovação 22121618203017200000019513677 10.4_Fotos após manutenção_20.11.2022 Documento de comprovação 22121618203178900000019513684 10.5_Fotos após manutenção_20.11.2022 Documento de comprovação 22121618203284500000019513685 10.6_Fotos após manutenção_20.11.2022 Documento de comprovação 22121618203454900000019513688 10.7_Fotos após manutenção_20.11.2022 Documento de comprovação 22121618203541000000019513692 10.8_Fotos após manutenção_20.11.2022 Documento de comprovação 22121618203676300000019513700 10.9_Fotos após manutenção_20.11.2022 Documento de comprovação 22121618203893200000019513704 10.10_Fotos após manutenção_20.11.2022 Documento de comprovação 22121618204009200000019514006 10.11_Fotos após manutenção_20.11.2022 Documento de comprovação 22121618204186100000019514015 10.12_Fotos após manutenção_20.11.2022 Documento de comprovação 22121618204488500000019514020 10.13_Fotos após manutenção_20.11.2022 Documento de comprovação 22121618204529900000019514037 11_Laudo de segurança técnica veicular 32-2022 Documento de comprovação 22121618204643100000019514044 12_Orçamentos_após laudo_informativos Documento de comprovação 22121618204675700000019514046 13_Guincho_Comprovante de pagamento Documento de comprovação 22121618204731000000019514051 13.1_Guincho_Videos Documento de comprovação 22121618204751100000019514053 13.2_Guincho_Videos Documento de comprovação 22121618204861300000019514406 14_Tabela Fipe_Nisan Tida 2011 Documento de comprovação 22121618205008700000019514410 15_Comprovante de pagamento das prestações mensais Documento de comprovação 22121618205031400000019514413 16_Locação de veículo para viagem Documento de comprovação 22121618205056400000019514419 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 22121912095545600000019539837 Certidão Certidão 22121912124428600000019539852 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22121912140932800000019540411 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 22121912160449300000019540428 Despacho Despacho 22121913443295200000019540661 Petição (outras) Petição (outras) 23012316022263600000020098504 Doc. 1 - Procuração - Mais Veiculos Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23012316022287300000020099177 Doc. 2 - Atos Constitutivos - Mais Veiculos Documento de Identificação 23012316022308300000020099180 Petição (outras) Petição (outras) 23012512040606400000020167727 VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA5030769-30.2022.8.08 Petição (outras) em PDF 23012512040621200000020167728 BANCO SANTANDER_KIT PROCURACAO2022 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23012512040642400000020167729 Habilitação nos autos Petição (outras) 23020211523726200000020424406 VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA - 5030769-30.2022.8.08.0035 Petição (outras) em PDF 23020211523735400000020424410 BANCO SANTANDER_KIT PROCURACAO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23020211523747100000020424409 Decisão - Carta Decisão - Carta 23032015430904300000021831916 Petição (outras) Petição (outras) 23032016094354500000022050803 VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA - 5030769-30.2022.8.08.0035 - CADASTRAMENTO Petição (outras) em PDF 23032016094366400000022050805 Contestação Contestação 23032111432604300000022084023 VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA- 5030769-30.2022.8.08.0035- CONTESTAÇÃO Contestação em PDF 23032111432615200000022084024 VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA- 5030769-30.2022.8.08.0035- CONTRATO Documento de comprovação 23032111432632700000022084025 VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA- 5030769-30.2022.8.08.0035- HISTÓRICO Documento de comprovação 23032111432671200000022084026 VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA- 5030769-30.2022.8.08.0035- REPASSE Documento de comprovação 23032111432684900000022084027 VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA- 5030769-30.2022.8.08.0035- TERMO DE VISTORIA Documento de comprovação 23032111432705800000022084028 Contestação Contestação 23032210383798700000022137864 CONTRATO PARTICULAR Documento de comprovação 23032210383825800000022137868 CSV LTB3F44 Documento de comprovação 23032210383846800000022137869 Laudo_LTB3F44_1563515_91241e65-d644-4e56-8f8a-0d511f58bafd Documento de comprovação 23032210383866500000022137870 NF MAIS VEICULOS Documento de comprovação 23032210383893800000022137874 Termo de Audiência Termo de Audiência 23032214585604000000022150949 Petição (outras) Petição (outras) 23041715392582200000023080839 VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA - 5030769-30.2022.8.08.0035 - CADASTRAMENTO Petição (outras) em PDF 23041715392601600000023080840 Termo de Audiência Termo de Audiência 23041916563385800000023178834 Sentença Sentença 23120517000809300000033516967 Sentença Sentença 23120517000809300000033516967 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24012921535852700000035578275 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24051317552393800000041024269 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24051317574638300000041024288 Petição (outras) Petição (outras) 24052115261642200000041521787 VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA - 5030769-30.2022.8.08.0035 - MANIFESTAÇÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS Petição (outras) em PDF 24052115261670800000041521794 Certidão Certidão 24092410430911900000048720378 ATO NORMATIVO 290/2024 ATO NORMATIVO 290/2024 25010908241008200000054132892 Nome: VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA Endereço: Rua Enseada Carioca, 150, Coqueiral de Itaparica, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-312 Nome: MAIS VEICULOS EIRELI Endereço: Rodovia Governador Mário Covas, 4710, - lado par, Planalto de Carapina, SERRA - ES - CEP: 29162-702 Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Endereço: Rua Amador Bueno, 474, Bloco C, 1.

Andar, Santo Amaro, SÃO PAULO - SP - CEP: 04752-901
13/02/2025 17:23

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2025 23:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
24/09/2024 10:43

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:43

Expedição de Certidão.
06/06/2024 06:53

Decorrido prazo de MAIS VEICULOS EIRELI em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 06:56

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:55

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:47

Decorrido prazo de MAIS VEICULOS EIRELI em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:44

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 21:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 17:00

Julgado improcedente o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (REU).
12/05/2023 15:58

Conclusos para julgamento
20/04/2023 14:50

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/04/2023 14:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
19/04/2023 16:56

Expedição de Termo de Audiência.
17/04/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 16:35

Audiência Conciliação realizada para 22/03/2023 13:45 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
22/03/2023 14:58

Expedição de Termo de Audiência.
22/03/2023 13:53

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/04/2023 14:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
22/03/2023 10:38

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 11:43

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 15:43

Não Concedida a Medida Liminar VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: *99.***.*99-93 (AUTOR).
08/03/2023 15:41

Conclusos para decisão
25/01/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 12:17

Conclusos para decisão
19/12/2022 12:16

Expedição de carta postal - citação.
19/12/2022 12:16

Expedição de carta postal - citação.
19/12/2022 12:14

Expedição de intimação eletrônica.
19/12/2022 12:12

Expedição de Certidão.
19/12/2022 12:09

Expedição de Certidão.
16/12/2022 18:23

Audiência Conciliação designada para 22/03/2023 13:45 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
16/12/2022 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão - Carta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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