20/03/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 16:34

Transitado em Julgado em 20/03/2025 para EDILSON SANTOS DE SOUZA - CPF: *90.***.*98-04 (EXECUTADO) e PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO - CPF: *20.***.*23-79 (EXEQUENTE).
07/03/2025 00:28

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:28

Decorrido prazo de BRUNA DA SILVA MELO em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 16:54

Publicado Intimação - Diário em 14/02/2025.
14/02/2025 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5002890-39.2022.8.08.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO EXECUTADO: EDILSON SANTOS DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNA DA SILVA MELO - ES25821 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95).

A Decisão de ID nº 37490031 nos dá conta da inexistência de bens penhoráveis para garantir a execução.

Este feito tramita pelo procedimento estabelecido através da Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais, e a teor do artigo 53, §4º da referida lei, não sendo encontrada a parte devedora ou não havendo bens penhoráveis o processo será imediatamente extinto.

Posto Isso, JULGO EXTINTO o processo, e o faço com fulcro no artigo acima mencionado.

Devolvam-se os documentos que instruíram à inicial, mediante recibo nos autos.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

NOVA VENÉCIA-ES, 31 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
12/02/2025 17:31

Expedição de #Não preenchido#.
31/01/2025 13:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/01/2025 18:07

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:56

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO em 10/12/2024 23:59.
04/11/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:01

Proferida Decisão Saneadora
25/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
24/07/2024 13:25

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:13

Juntada de Aviso de Recebimento
13/05/2024 14:47

Expedição de carta postal - intimação.
13/05/2024 13:34

Expedição de Ofício.
13/05/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:08

Proferida Decisão Saneadora
30/01/2024 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 02:05

Decorrido prazo de BRUNA DA SILVA MELO em 29/01/2024 23:59.
11/12/2023 17:46

Conclusos para despacho
04/12/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 08:59

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:12

Expedição de Mandado.
05/07/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:20

Conclusos para despacho
03/07/2023 14:20

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:26

Processo Inspecionado
25/05/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 17:08

Conclusos para despacho
18/05/2023 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 10:20

Juntada de Certidão
25/01/2023 16:42

Expedição de Mandado - citação.
09/11/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:27

Conclusos para despacho
09/11/2022 10:27

Expedição de Certidão.
09/11/2022 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030559-66.2024.8.08.0048

Patio Rca Remocao e Guarda de Veiculos L...

Eliel Misael Fernandes da Silva

Advogado: Rafaela da Silva Araujo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/10/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5001520-26.2024.8.08.0015

Fabio Poton Furieri

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Leila Xavier Maia Monte

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 28/10/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5024816-75.2024.8.08.0048

Condominio Vista de Bicanga Condominio C...

Ualace Araujo Silva

Advogado: Hilton de Oliveira Filho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 16/08/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5000007-03.2023.8.08.0033

Nilma Costa Lima

Jose Antonio Carneiro

Advogado: Lucas Souza de Aguiar

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/01/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1131882-71.1998.8.08.0024

Isjb Colegio Salesiano N Senhora Vitoria

Ronaldo Lourenco Rodrigues

Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 05/08/1998 00:00

Exibir Processo