29/06/2025 00:11

Publicado Intimação - Diário em 26/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5027491-20.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: SALERME JOSE DA COSTA Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO SERGIO DA SILVA - ES34556 INTERESSADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) INTERESSADO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) advogado(s), para, no prazo legal, cumprir(em) o novo regramento sobre o cálculo eletrônico das custas e despesas processuais e a emissão automática das guias para pagamento, constante no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2025, disponibilizado no Diário da Justiça do TJES do dia 28.03.2025, especialmente: "Art. 7º.

A Secretaria do Juízo, antes de arquivar os autos do processo definitivamente, em cumprimento ao artigo 14, da Lei 9.974/2013, deverá acessar o endereço eletrônico www.tjes.jus.br, no menu “serviços”, item “custas processuais”- PROCESSO ELETRÔNICO e emitir o Relatório de Situação das Custas, para verificação do integral recolhimento das custas judiciais e/ou despesas pela parte interessada.

Parágrafo único.

Havendo custas e/ou despesas sem o devido pagamento e, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado (art. 17, II, da Lei Estadual nº 9.974/2013), a Secretaria dará ciência da inadimplência à Procuradoria Geral do Estado, através do registro no Cadastro de inadimplentes do Poder Judiciário – Cadin, independentemente de determinação do Juiz, e promoverá o arquivamento do processo." Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica]
24/06/2025 17:44

Expedição de Intimação - Diário.
24/06/2025 17:42

Transitado em Julgado em 25/02/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (INTERESSADO) e SALERME JOSE DA COSTA - CPF: *09.***.*72-51 (INTERESSADO).
02/03/2025 02:37

Decorrido prazo de SALERME JOSE DA COSTA em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:37

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:15

Decorrido prazo de SALERME JOSE DA COSTA em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:15

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:59

Decorrido prazo de SALERME JOSE DA COSTA em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:59

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 21/02/2025 23:59.
12/12/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/06/2024 12:38

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:38

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de SALERME JOSE DA COSTA em 19/02/2024 23:59.
11/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:11

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:11

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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