29/06/2025 16:10

Juntada de Petição de alegações finais
29/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574548 PROCESSO Nº 0001151-18.2024.8.08.0048 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EDUARDO DE OLIVEIRA DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Diante da juntada das alegações finais pelo MPE, intime-se o Defensor do réu para ratificar os memoriais oferecidos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Diligencie-se.

Serra/ES, data e hora da assinatura.

DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS NEMER Juíza de Direito
25/06/2025 14:42

Expedição de Intimação Diário.
09/06/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 22:49

Conclusos para julgamento
28/02/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:00

Juntada de Petição de alegações finais
20/02/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:05

Juntada de
06/02/2025 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 14:30, Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
05/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:23

Juntada de Alvará de Soltura
05/02/2025 12:30

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
05/02/2025 12:30

Concedida a Liberdade provisória de EDUARDO DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*74-41 (REU).
03/02/2025 11:09

Juntada de Petição de habilitações
24/01/2025 14:41

Não concedida a liberdade provisória de EDUARDO DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*74-41 (REU)
24/01/2025 12:57

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:48

Desentranhado o documento
24/01/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual
24/01/2025 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 00:37

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 00:30

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:46

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:40

Juntada de
08/12/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:58

Expedição de Mandado - intimação.
02/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:46

Juntada de
02/12/2024 15:39

Juntada de
02/12/2024 15:37

Juntada de
26/10/2024 01:23

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 01:13

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:10

Desentranhado o documento
16/10/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual
16/10/2024 16:09

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:02

Expedição de Mandado - citação.
16/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 17:13

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/02/2025 14:30 Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
09/10/2024 18:16

Não concedida a liberdade provisória de EDUARDO DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*74-41 (REU)
09/10/2024 18:16

Recebida a denúncia contra EDUARDO DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*74-41 (REU)
09/10/2024 08:22

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:36

Não concedida a liberdade provisória de EDUARDO DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*74-41 (REU)
03/09/2024 15:05

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:20

Juntada de
01/08/2024 15:32

Expedição de Ofício.
01/08/2024 15:27

Juntada de
01/08/2024 15:23

Expedição de Mandado - intimação.
30/07/2024 17:43

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/07/2024 10:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 11:06

Conclusos para decisão
03/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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