14/05/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 15:42

Juntada de
06/05/2025 14:53

Juntada de
06/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:17

Juntada de
02/04/2025 13:11

Recebidos os autos
02/04/2025 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - 3ª Vara Criminal.
02/04/2025 13:11

Realizado Cálculo de Multa Penal VERONICA FELINTRO DOS SANTOS MACIEL - CPF: *61.***.*76-60 (REU)
02/04/2025 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Colatina
02/04/2025 12:48

Transitado em Julgado em 31/03/2025 para LOJAS CITYCOL S A - CNPJ: 33.***.***/0034-99 (VÍTIMA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR) e VERONICA FELINTRO DOS SANTOS MACIEL - CPF: *61.***.*76-60 (REU).
28/03/2025 17:14

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:20

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 10:45, Colatina - 3ª Vara Criminal.
25/03/2025 13:18

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
25/03/2025 13:18

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
12/03/2025 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 00:15

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:34

Decorrido prazo de VERONICA FELINTRO DOS SANTOS MACIEL em 21/02/2025 23:59.
05/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 01:57

Publicado Intimação - Diário em 14/02/2025.
23/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
20/02/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:22

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:31

Juntada de Ofício
20/02/2025 14:28

Juntada de Ofício
20/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:20

Expedição de Intimação eletrônica.
20/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 10:45, Colatina - 3ª Vara Criminal.
19/02/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 18:31

Mantida a prisão preventida de VERONICA FELINTRO DOS SANTOS MACIEL - CPF: *61.***.*76-60 (REU)
19/02/2025 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 16:30

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 PROCESSO Nº 0000723-41.2024.8.08.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: VERONICA FELINTRO DOS SANTOS MACIEL DECISÃO CHAMO O FEITO À ORDEM: 1.

Revogo o despacho anterior, tendo em vista que transcorreu o prazo para a advogada dativa nomeada se manifestar. 2.

Considerando a inércia da advogada (Dra.

Angelita Giles Coffler), REVOGO sua nomeação e nomeio, em substituição, o(a) defensor(a) dativo(a), Dr(a).

ISABELLE FERNANDES BRILHANTE BATISTA - OAB/ES: 18.651, para exercer a defesa técnica do acusado(a).

Os honorários serão arbitrados individualmente, levando em conta a natureza da causa e a qualidade dos atos processuais praticados.

Para a percepção da remuneração, o(a) advogado(a) deverá patrocinar a causa com zelo e diligência, usando dos recursos técnico-profissionais, até a decisão final com trânsito em julgado ou sobrevindo a atuação da Defensoria Pública, inclusive nas instâncias superiores, se for o caso, e não receber do beneficiário qualquer remuneração a título de honorários profissionais.

Intime-se eletronicamente o(a) advogado(a) para: (I) manifestar-se expressamente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a aceitação ou recusa da nomeação; (II) caso aceite a nomeação, deverá apresentar resposta à acusação, no prazo legal de 10 (dez) dias.

Recusada a nomeação ou extrapolado, sem manifestação, o prazo determinado no item I, venham conclusos para providências cabíveis.

Faça a desvinculação da advogada dativa anteriormente nomeada. 3.

De ofício, passo a reavaliar a prisão processual da denunciada, com base no parágrafo único do art. 316 do CPP.

Observo que ainda estão presentes os requisitos que ensejaram o decreto prisional, sobretudo pela necessidade de garantir a ordem pública e para evitar a reiteração delitiva.

O somatório da pena máxima em abstrato (art. 157, §1º e §2º, VII, do CP) é superior a 04 anos e a ré possui vários registros criminais, inclusive, possui maus antecedentes também por crime de roubo (id’s 52854133 e .52854134).

Ademais, não há que se falar em excesso de prazo da prisão, uma vez que o processo apresenta andamento escorreito e duração dentro dos parâmetros da razoabilidade.

Sendo assim, entendo por MANTER O DECRETO PRISIONAL DA DENUNCIADA, pois subsistem os requisitos expostos em decisão anterior. 4.

Retifique-se o polo ativo, devendo constar como autor o MPES.

Diligencie-se com urgência.

COLATINA-ES, data da assinatura eletrônica.

MARCELO FERES BRESSAN Juiz(a) de Direito
12/02/2025 17:37

Expedição de #Não preenchido#.
12/02/2025 17:02

Não concedida a liberdade provisória de VERONICA FELINTRO DOS SANTOS MACIEL - CPF: *61.***.*76-60 (REU)
12/02/2025 17:02

Nomeado defensor dativo
12/02/2025 12:58

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:18

Expedição de Certidão.
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo de CAMILA MOREIRA TEIXEIRA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:53

Nomeado defensor dativo
05/12/2024 17:23

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:51

Nomeado defensor dativo
12/11/2024 14:06

Conclusos para decisão
12/11/2024 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 01:27

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:02

Expedição de Mandado - citação.
04/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:53

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/11/2024 17:15

Recebida a denúncia contra VERONICA FELINTRO DOS SANTOS MACIEL - CPF: *61.***.*76-60 (FLAGRANTEADO)
01/11/2024 15:38

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:39

Conclusos para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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