04/07/2025 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 01:06

Publicado Intimação - Diário em 30/06/2025.
29/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 5000990-39.2017.8.08.0024 EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: TRAMP OIL (BRASIL) LTDA.

CDA: 8640/2016 PROCESSO INSPECIONADO 2025.

DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração apresentados, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.

Intime-se.

Vitória, 6 de maio de 2025.

JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM Juiz De Direito Sdm
26/06/2025 15:33

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 19:39

Processo Inspecionado
08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de TRAMP OIL (BRASIL) LTDA. em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:14

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 15:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa de TRAMP OIL (BRASIL) LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0003-42 (EXECUTADO).
05/09/2024 16:39

Conclusos para julgamento
05/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
31/01/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:53

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 18:19

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento
22/06/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 16:28

Conclusos para decisão
20/06/2022 16:27

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2022 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2019 16:33

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento
22/03/2018 00:03

Decorrido prazo de TRAMP OIL (BRASIL) LTDA. em 21/03/2018 23:59:59.
03/02/2018 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2018 14:34

Expedição de intimação - eletrônica.
25/01/2018 14:34

Expedição de intimação - eletrônica.
19/01/2018 15:28

Proferida Decisão Saneadora
17/11/2017 16:34

Conclusos para decisão
09/11/2017 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2017 15:02

Expedição de intimação - eletrônica.
25/10/2017 13:56

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2017 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2017 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2017 16:59

Conclusos para decisão
07/06/2017 16:27

Expedição de Certidão.
10/04/2017 14:09

Distribuído por sorteio
05/04/2017 17:26

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2017

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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