06/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 30/07/2025 HORÁRIO: 14:56 horas AUTOS Nº: 0000415-42.2023.8.08.0013 REQUERIDO: Gelseir Edivaldo Cândido JUÍZA DE DIREITO: Dra.

Valquíria Tavares Mattos PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr.

Luis Felipe Scalco Simão ADVOGADO(A): Dra.

Ericka Renata de Lima Augusto – OAB/ES 27.028 CPF: *70.***.*10-18 Feito o pregão, constatou-se a ausência do acusado Gelseir Edivaldo Cândido.

Presente a advogada dativa Dra.

Ericka Renata de Lima Augusto – OAB/ES 27.028 CPF: *70.***.*10-18, nomeada para representar o acusado neste ato.

Presente o Promotor de Justiça, Dr.

Luis Felipe Scalco Simão.

Ausente a vítima Lucimar Pereira.

Aberta a audiência, foi inquirida a testemunha PM Rogério Campanharo Alves, conforme consta em registro audiovisual.

O Ministério Público requereu a intimação da vítima e do acusado no seguinte endereço: Rua Moura, 294 ou 307, próximo à Igreja Batista Renovada, bairro Vila Barbosa, telefone da genitora do acusado: 28 99946-7041.

PELA MMa.

JUÍZA FOI PROLATADO O SEGUINTE DESPACHO: “Designo audiência em continuação para o dia 02 de outubro de 2025, às 13:30 horas.

Intimem-se o acusado e a vítima no seguinte endereço: Rua Moura, 294 ou 307, próximo à Igreja Batista Renovada, bairro Vila Barbosa, telefone da genitora do acusado: 28 99946-7041.” Nada mais havendo, encerrou-se o presente ato.

Valquíria Tavares Mattos – Juíza de Direito Link de Gravação da Audiência: https://drive.google.com/file/d/1NyBYZIrkCwuxGEly79Y7TRaeE-WPAqiA/view?usp=drive_link CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que a advogada Dra.

Ericka Renata de Lima Augusto – OAB/ES 27.028 CPF: *70.***.*10-18, atuou na qualidade de advogada dativa nomeada no processo nº 0000415-42.2023.8.08.0013, em trâmite perante este juízo.

Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): representação do acusado Gelseir Edivaldo Cândido na audiência de instrução e julgamento, conforme ata anexa.

Certifico ainda que o denunciado, em processo penal, não constituiu advogado, pelo que a ausência da Defensoria Pública na audiência inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação da advogada dativa em referência.

CASTELO, 30 de julho de 2025.

VALQUÍRIA TAVARES MATTOS JUÍZA DE DIREITO
04/09/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:02

Expedição de Mandado.
04/09/2025 14:29

Juntada de Mandado - Intimação
04/09/2025 14:19

Expedição de Intimação - Diário.
04/09/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 16:44

Juntada de Certidão
02/08/2025 05:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2025 05:37

Juntada de Certidão
02/08/2025 05:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2025 05:37

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 14:30, Castelo - 2ª Vara.
31/07/2025 11:31

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
31/07/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2025 13:30, Castelo - 2ª Vara.
03/07/2025 01:13

Publicado Despacho - Carta em 02/07/2025.
03/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 17:32

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000415-42.2023.8.08.0013 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GELSEIR EDIVALDO CANDIDO Advogado do(a) REU: GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI - ES17018 Despacho (servindo este como carta/mandado/ofício) Tendo em vista que não foram apresentadas preliminares pela defesa, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/07/2025, às 14:30 horas.

Intime-se o acusado, se solto ou requisite-se, caso esteja preso.

Intimem-se as testemunhas e, se necessário, requisite-se.

Intime-se a Defesa.

Notifique-se o Ministério Público.

Caso existam testemunhas residentes em comarca diversa, expeça-se mandado através da Central Compartilhada ou carta precatória, para fins de inquirição da testemunha, devendo constar o link de acesso à sala de videoconferência.

Se a testemunha não dispuser de meios tecnológicos para participação no ato, por videoconferência, deverá ser intimada para comparecer no Fórum local, no qual será disponibilizada sala passiva.

Castelo/ES, 24 de janeiro de 2024.

Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito Ofício DM n° 1.115/2024 Nome: GELSEIR EDIVALDO CANDIDO Endereço: Rua Norival Coelho, 155, Vila Barbosa, CASTELO - ES - CEP: 29360-000
30/06/2025 13:30

Expedição de Mandado - Intimação.
30/06/2025 13:30

Expedição de Intimação - Diário.
30/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 14:30, Castelo - 2ª Vara.
11/11/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 15:45

Conclusos para despacho
22/06/2024 01:30

Decorrido prazo de GELSEIR EDIVALDO CANDIDO em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:50

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/04/2024 17:52

Nomeado defensor dativo
04/04/2024 13:42

Conclusos para despacho
01/04/2024 18:16

Juntada de Mandado - Citação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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