03/07/2025 01:23

Publicado Edital - Citação em 30/06/2025.
29/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alto Rio Novo - Vara Única Rua Paulo Martins, 1211, Fórum Desembargador Lourival Almeida, Santa Bárbara, ALTO RIO NOVO - ES - CEP: 29760-000 Telefone:(27) 37461188 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 5000391-66.2024.8.08.0053 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Acusado: , MATEUS LEAO DE JESUS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação : O EXMO.

SR.

DR.

SALIM PIMENTEL ELIAS - MAGISTRADO __ MM.

Juiz(a) de Direito Alto Rio Novo - Vara Única, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU: MATEUS LEAO DE JESUS, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

O réu deverá comparecer no Fórum de Alto Rio Novo - ES, no dia 15/07/2025, às 15 horas e 00 min.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
26/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:33

Expedição de Edital - Citação.
25/06/2025 22:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 14:39

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 00:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 00:35

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:13

Expedição de #Não preenchido#.
18/02/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 07:24

Juntada de Petição de defesa prévia
04/02/2025 17:53

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:44

Juntada de Informações
29/01/2025 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 00:48

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 00:48

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 00:11

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:49

Expedição de Mandado - citação.
16/01/2025 17:49

Expedição de Mandado - citação.
16/01/2025 17:49

Expedição de Mandado - citação.
16/01/2025 17:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/01/2025 14:41

Recebida a denúncia contra MATEUS LEAO DE JESUS (INVESTIGADO), KELBERT RANNYERE DE ARAUJO - CPF: *21.***.*73-10 (INVESTIGADO) e ALEXANDRE TEIXEIRA ROSA - CPF: *48.***.*25-06 (INVESTIGADO)
07/01/2025 14:46

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:12

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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