29/06/2025 00:36

Publicado Intimação - Diário em 23/06/2025.
29/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5003022-72.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARQUILINO CANAL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERENTE: RENATO DE OLIVEIRA FRANCA - ES8693 Advogado do(a) REQUERIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimação da(s) parte(s), por seu(s) advogado(s) supracitado(s), para, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto, id. nº 70851584, no prazo de dez dias.

CARIACICA, 18 de junho de 2025.

Analista Judiciário Especial / Escrivão
18/06/2025 12:33

Expedição de Intimação - Diário.
18/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:39

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 15:07

Julgado procedente o pedido de ARQUILINO CANAL registrado(a) civilmente como ARQUILINO CANAL - CPF: *78.***.*50-04 (REQUERENTE).
27/05/2025 15:07

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
12/05/2025 17:20

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2025 14:30, Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
12/05/2025 17:16

Expedição de Termo de Audiência.
12/05/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5003022-72.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE Nome: ARQUILINO CANAL Endereço: Rua Presidente Dutra, 50, Campo Grande, CARIACICA - ES - CEP: 29146-090 Advogado do(a) REQUERENTE: RENATO DE OLIVEIRA FRANCA - ES8693 REQUERIDO Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Praça Pio XII, 30, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29010-340 Advogado do(a) REQUERIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 DESPACHO/OFÍCIO Converto o julgamento em diligência e cancelo a leitura de sentença marcada para o dia 10/04/2025.

Na pág. 05 da contestação de Id. 65855458, a ré consignou que "a versão apresentada pelo cliente não condiz com os fatos, sendo certo que o único registro interno do banco a respeito do ocorrido foi um relato ao atendente, feito pelo próprio demandante, em que confessa que 'alguém da sua convivência' teria usado o cartão sem o seu consentimento.” Da análise dos documentos de Id. 63276707, verifico que algumas compras não reconhecidas foram realizadas em estabelecimentos situados em Cariacica e Viana.

Diante da controvérsia relativa aos fatos narrados na inicial, com fulcro no art. 370 do CPC, determino a designação de audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será ouvida a parte autora, considerando que os depoimento pessoal mostra-se fundamental para o deslinde da controvérsia.

Intimem-se as partes da data designada para audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, que será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de audiências deste 4º Juizado Especial Cível de Cariacica.

A participação virtual dependerá da adesão das partes, quando cabível, segundo as disposições da Resolução nº 345, do CNJ, bem como Ato Normativo nº 115/2020, do TJES, ao rito do "Juízo 100% Digital".

Diligencie-se.

Intimem-se.

AUDIÊNCIA: Tipo: Instrução e julgamento Sala: AIJ - 4º JEC CARIACICA Data: 12/05/2025 Hora: 14:30 - PRESENCIAL ACESSO AO BLOG DESTE JUÍZO ATRAVÉS DO LINK OU DO QR code: https://jecivel.blogspot.com Considerando que este juizado adota o procedimento do “Juízo 100% Digital” (Ato Normativo nº 115/2020, do TJES), exclusivo para partes assistidas por advogado, os advogados deverão manifestar o interesse na tramitação deste feito pelo referido procedimento, que ocorrerá segundo as disposições da Resolução nº 345, do CNJ, bem como Ato Normativo nº 115/2020, do TJES.

DOCUMENTO(S) ANEXO(S): cópia do termo inicial ADVERTÊNCIAS LEGAIS: Serve a presente decisão como ofício/mandado; Quando o valor da causa (valor dos pedidos) for superior a 20 salários mínimos, será obrigatória a assistência por advogado; É obrigatória a participação pessoal das partes na audiência.

A ausência injustificada da parte autora acarretará a extinção do processo e a condenação nas despesas respectivas (art. 51, §2º, da Lei nº 9099/95) e, no caso do réu, poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor; A parte autora ficará intimada por intermédio de seu advogado, que deverá se responsabilizar por apresentar-se na companhia de seu constituinte; A defesa (contestação) deverá ser apresentada até o início da audiência e poderá ser realizada de forma verbal para as partes sem advogado; Todas as provas, inclusive testemunhas (máx. 3), deverão ser apresentadas em audiência; Nas relações de consumo, a parte requerida fica advertida da possibilidade de inversão do ônus da prova, nas hipóteses previstas em lei; O processo é totalmente eletrônico (PJe) e poderá ser acessado em https://pje.tjes.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam; Haverá tolerância de até 05 (cinco) minutos de atraso.

Cariacica/ES, 4 de abril de 2025 Juiz de Direito (assinado eletronicamente) FALE CONOSCO: Telefone: (27) 3246.5569 E-mail: [email protected] WhatsApp: (27) 99623-4466 Endereço: Fórum de Cariacica, 3º andar, Av.

Meridional, Alto Lage, Cariacica/ES
04/04/2025 17:01

Expedição de Intimação - Diário.
04/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 14:30, Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
27/03/2025 16:58

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2025 14:30, Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
27/03/2025 16:55

Expedição de Termo de Audiência.
27/03/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 06:59

Juntada de Petição de réplica
26/03/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:58

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 11:24

Publicado Despacho em 17/03/2025.
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5003022-72.2025.8.08.0012 REQUERENTE Nome: ARQUILINO CANAL Endereço: Rua Presidente Dutra, 50, Campo Grande, CARIACICA - ES - CEP: 29146-090 Advogado do(a) REQUERENTE: RENATO DE OLIVEIRA FRANCA - ES8693 REQUERIDO(A) Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Praça Pio XII, 30, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29010-340 Advogado do(a) REQUERIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 Acesse nossa página na internet DESPACHO Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando documento de identificação legível e comprovante de residência legível, completo, válido e atual em seu nome, sob pena de indeferimento da inicial.

Diligencie-se.

Cariacica/ES, 12 de março de 2025 Juiz de direito assinado eletronicamente ADVERTÊNCIAS: Considerando que este juizado adota o procedimento do “Juízo 100% Digital” (Ato Normativo nº 115/2020, do TJES), exclusivo para partes assistidas por advogado, as partes deverão manifestar o interesse na tramitação deste feito pelo referido procedimento, que ocorrerá segundo as disposições da Resolução nº 345, do CNJ, bem como Ato Normativo nº 115/2020, do TJES.

OUTRAS FORMAS DE SOLUÇÃO DO CONFLITO CONCILIAÇÃO ON-LINE: através da página na internet “jecivel.blogspot.com” é possível enviar qualquer proposta de acordo, em qualquer fase do processo.

O documento, a princípio, será informal e não trará qualquer prejuízo ao andamento do processo.

Havendo interesse da parte contrária, será homologado o acordo ou marcada audiência especial de conciliação por videoconferência.

O acordo produzirá os mesmos efeitos que a sentença.

CONSUMIDOR.GOV.BR: nos processos relativos aos direitos do consumidor e contra grandes empresas conveniadas, basta acessar a página na internet “consumidor.gov.br”.

As empresas participantes comprometem-se a receber, analisar e responder às reclamações de seus consumidores em até 10 dias.
13/03/2025 08:18

Expedição de Intimação - Diário.
13/03/2025 08:13

Expedição de Intimação Diário.
12/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
08/03/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:48

Decorrido prazo de ARQUILINO CANAL em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 03:27

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.
01/03/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
24/02/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5003022-72.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARQUILINO CANAL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERENTE: RENATO DE OLIVEIRA FRANCA - ES8693 INTIMAÇÃO DIÁRIO Encaminho intimação eletrônica à Parte REQUERENTE, por seu patrono, ficando este também intimado, para juntar documento de identidade legível do requerente, no prazo de 5 (cinco) dias.

CARIACICA, 18 de fevereiro de 2025 Analista Judiciária / Chefe de Secretaria
18/02/2025 12:12

Expedição de #Não preenchido#.
18/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
16/02/2025 09:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 14:30, Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
16/02/2025 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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