04/07/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:13

Publicado Intimação - Diário em 03/07/2025.
03/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000033-80.2024.8.08.0056 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: OLAVIO ANTONIO MARAVAI COUTO Advogado do(a) REU: WAGNER SILLER OTTO - ES31661 DECISÃO Analisando os termos da resposta à acusação apresentada no ID 64842985, depreende-se que não foram alegadas preliminares.

Assim, ante a ausência de excludentes de ilicitude, culpabilidade e/ou causas de extinção de punibilidade, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20.08.2025, às 14h.

Verifique junto a associação casa bom samaritano quanto a possibilidade do acusado participar de forma remota de audiência de instrução e julgamento, com a resposta Intimem-se.

Cientifique-se o Ministério Público.

Diligencie-se.

Santa Maria de Jetibá-ES, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
01/07/2025 17:45

Expedição de Intimação eletrônica.
01/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:16

Expedição de Mandado - Intimação.
28/06/2025 07:00

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 14:00, Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara.
06/05/2025 13:55

Proferida Decisão Saneadora
21/03/2025 12:33

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo de OLAVIO ANTONIO MARAVAI COUTO em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 02:05

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:45

Expedição de #Não preenchido#.
16/12/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 08:14

Juntada de Carta Precatória - Citação
06/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:53

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/08/2024 09:56

Recebida a denúncia contra OLAVIO ANTONIO MARAVAI COUTO - CPF: *20.***.*11-48 (FLAGRANTEADO)
05/07/2024 14:09

Conclusos para decisão
24/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
06/06/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:59

Apensado ao processo 0000034-65.2024.8.08.0056
06/04/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 12:09

Processo Inspecionado
05/04/2024 12:51

Conclusos para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Peças digitalizadas • Arquivo

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