17/06/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
01/03/2025 09:11

Transitado em Julgado em 11/02/2025 para MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 43.***.***/0001-71 (INTERESSADO).
20/02/2025 13:13

Publicado Sentença - Carta em 19/02/2025.
20/02/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 PROCESSO Nº 5005265-12.2024.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JACOB JOSE NETO INTERESSADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Advogados do(a) INTERESSADO: BRUNO VINICIUS SANTOS ALMEIDA - ES35579, THAMIRES DE ARAUJO LIMA - SP347922, TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS - ES16700 Advogado do(a) INTERESSADO: MARCIA RAMOS DOS SANTOS - SP111991 .

SENTENÇA Relatório Relatório dispensado conforme art. 38 da Lei 9.099/95.

Fundamentação Conforme se observa no documento de ID 57280892, as partes firmaram acordo, apresentando seus termos e requerendo sua homologação.

Dispositivo Com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea '‘b’', do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.

Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimação desnecessária nos termos do Enunciado 22 das Turmas Recursais do PJES.

Certifique-se o trânsito imediato, lançando-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.

CNJ.

Após, nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Diligencie-se.

SERRA-ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito (Ofício DM nº 0017/2025)
17/02/2025 17:11

Expedição de Intimação Diário.
11/02/2025 19:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de JACOB JOSE NETO - CPF: *69.***.*08-04 (INTERESSADO) e MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 43.***.***/0001-71 (INTERESSADO)
10/01/2025 15:40

Conclusos para julgamento
10/01/2025 14:42

Juntada de Petição de requerimento - extinção das obrigações
29/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:31

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 04:33

Decorrido prazo de MARCIA RAMOS DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
05/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2024 12:38

Transitado em Julgado em 17/07/2024 para JACOB JOSE NETO - CPF: *69.***.*08-04 (REQUERENTE) e MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 43.***.***/0001-71 (REQUERIDO).
05/09/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 03:43

Decorrido prazo de MARCIA RAMOS DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:38

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS SANTOS ALMEIDA em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:32

Julgado procedente em parte do pedido de JACOB JOSE NETO - CPF: *69.***.*08-04 (REQUERENTE) e MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 43.***.***/0001-71 (REQUERIDO).
21/05/2024 13:02

Conclusos para julgamento
21/05/2024 12:52

Audiência Una realizada para 17/05/2024 16:15 Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
20/05/2024 14:10

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
20/05/2024 14:09

Processo Inspecionado
20/05/2024 14:09

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
20/05/2024 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 14:34

Juntada de Aviso de Recebimento
06/03/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 16:42

Expedição de carta postal - citação.
23/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:39

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:32

Concedida a Medida Liminar
23/02/2024 13:57

Conclusos para decisão
22/02/2024 17:36

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:49

Audiência Una designada para 17/05/2024 16:15 Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
22/02/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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