08/04/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 18:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025 para CHRISTOPHER LUIZ VIEIRA DUARTE - CPF: *71.***.*12-11 (PACIENTE).
25/02/2025 00:05

Decorrido prazo de CHRISTOPHER LUIZ VIEIRA DUARTE em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:59

Publicado Decisão em 17/02/2025.
17/02/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 17:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5019173-86.2024.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: CHRISTOPHER LUIZ VIEIRA DUARTE COATOR: JUIZO DE DIREITO DE VITORIA - COMARCA DA CAPITAL - 4ª VARA CRIMINAL Advogados do(a) PACIENTE: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - ES16203, TAYLON GIGANTE DE FREITAS - ES30459 DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de CHRISTOPHER LUIZ VIEIRA DUARTE, contra suposto ato coator do MM.

Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de Vitória/ES.

Em consulta ao INFOPEN-ES, verifiquei que o magistrado de primeira instância concedeu a liberdade provisória do paciente, tendo sido expedido e cumprido o competente alvará de soltura em 05/02/2025.

Nessa linha, verifico que a presente via constitucional perdeu seu objeto, razão pela qual incide o art. 74, XI do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.

Vejamos: Art. 74 - Compete ao Relator: XI - processar e julgar as desistências, habilitações, restaurações de autos, transações e renúncias sobre que se funda a ação, bem como julgar prejudicado pedido ou recurso que haja perdido o objeto; Assim, diante da perda do objeto deste Habeas Corpus, e não havendo matéria de ordem pública a ser apreciada, julgo prejudicado o pedido.

Intimem-se as partes.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica PEDRO VALLS FEU ROSA DESEMBARGADOR
13/02/2025 19:01

Expedição de decisão.
13/02/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 18:34

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 18:34

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
12/02/2025 18:41

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA
12/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:13

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:12

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:52

Juntada de Ofício
03/02/2025 18:42

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA
03/02/2025 18:42

Juntada de Certidão
25/01/2025 00:03

Decorrido prazo de CHRISTOPHER LUIZ VIEIRA DUARTE em 24/01/2025 23:59.
08/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:26

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:16

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 16:16

Não Concedida a Medida Liminar CHRISTOPHER LUIZ VIEIRA DUARTE - CPF: *71.***.*12-11 (PACIENTE).
11/12/2024 17:50

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA
11/12/2024 17:50

Recebidos os autos
11/12/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
11/12/2024 17:48

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/12/2024 17:46

Recebidos os autos
11/12/2024 17:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
11/12/2024 17:41

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2024 17:30

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 17:30

Determinação de redistribuição por prevenção
11/12/2024 14:27

Conclusos para decisão a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
11/12/2024 14:27

Recebidos os autos
11/12/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
11/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/12/2024 14:09

Recebidos os autos
11/12/2024 14:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
11/12/2024 14:02

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:20

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:07

Juntada de Petição de memoriais
09/12/2024 14:49

Juntada de Petição de indicação de prova
09/12/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 17:47

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA
06/12/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Indicação de prova em PDF • Arquivo

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