TJES - 5000708-16.2024.8.08.0069
1ª instância - Vara de Faz Publica Est Mun Reg Publicos, Meio Amb - Marataizes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 17:20
Arquivado Definitivamente
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28/03/2025 17:19
Juntada de Certidão
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11/03/2025 04:32
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES PECANHA CHEIB em 10/03/2025 23:59.
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20/02/2025 13:20
Publicado Intimação - Diário em 18/02/2025.
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20/02/2025 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Av.
Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000708-16.2024.8.08.0069 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARATAIZES EXECUTADO: ANTONIO FERNANDES PECANHA CHEIB Advogado do(a) EXECUTADO: ORLANDO DE MIRANDA - MG63753 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerente/Requerida, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 10 (DEZ) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.
ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.
IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE.
MARATAÍZES, 14 de fevereiro de 2025 Diretor de Secretaria -
14/02/2025 17:26
Expedição de #Não preenchido#.
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25/11/2024 18:01
Recebidos os autos
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25/11/2024 18:01
Remetidos os autos da Contadoria ao Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
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25/11/2024 18:00
Realizado cálculo de custas
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25/11/2024 17:29
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/11/2024 17:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Marataízes
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25/11/2024 17:28
Transitado em Julgado em 13/11/2024 para ANTONIO FERNANDES PECANHA CHEIB - CPF: *37.***.*74-87 (EXECUTADO) e MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
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04/11/2024 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2024 04:55
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES PECANHA CHEIB em 21/10/2024 23:59.
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19/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 18:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/09/2024 17:08
Conclusos para julgamento
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16/09/2024 16:49
Juntada de Petição de extinção do feito
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06/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2024 13:46
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:05
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES PECANHA CHEIB em 05/09/2024 23:59.
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12/08/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 00:01
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2024 14:33
Conclusos para despacho
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17/07/2024 03:27
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES PECANHA CHEIB em 16/07/2024 23:59.
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18/06/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 23:55
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 17:26
Conclusos para despacho
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07/06/2024 02:53
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES PECANHA CHEIB em 05/06/2024 23:59.
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15/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2024 13:29
Juntada de Aviso de Recebimento
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08/03/2024 16:22
Expedição de carta postal - citação.
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07/03/2024 22:54
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 15:58
Conclusos para despacho
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27/02/2024 15:50
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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