28/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5013313-66.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO ALVES DE BRITO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO FRAGA - ES16935 DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tome ciência e se manifeste sobre o laudo pericial ID nº 73488574.

Apreciarei o pedido ID nº 73798172 após a manifestação das partes.

Vitória, na data da assinatura eletrônica.

SAYONARA COUTO BITTENCOURT Juíza de Direito
25/07/2025 15:12

Expedição de Intimação Diário.
25/07/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:51

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 17:00

Juntada de Petição de laudo técnico
15/05/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:06

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE BRITO em 07/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2025.
26/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5013313-66.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO ALVES DE BRITO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO FRAGA - ES16935 INTIMAÇÃO Intimado(a/s) para ciência da designação da perícia médica nos autos dia 28/06/2025 às 10h30min a se realizar na Rua Gelu Vervloet dos Santos , 590, sala 809, Jardim Camburi, Vitória-ES, entre o Hotel Canto do Sol e o Shopping Norte Sul.

Devendo comparecer à perícia munidos de Carteira (s) de Trabalho, cópias de exames médicos realizados e Comunicação de Decisão do INSS e demais documentos VITÓRIA-ES, 22 de abril de 2025.

JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI ANALISTA JUDICIÁRIA
22/04/2025 12:14

Expedição de Intimação eletrônica.
22/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:09

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:54

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:05

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE BRITO em 24/03/2025 23:59.
15/03/2025 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
11/03/2025 13:20

Juntada de Petição de juntada de guia
19/02/2025 10:08

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara Especializada Acidentes de Trabalho Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980550 PROCESSO Nº 5013313-66.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO ALVES DE BRITO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO FRAGA - ES16935 DECISÃO Trata-se de Ação acidentária ajuizada por PEDRO ALVES DE BRITO em face de INSS, ambos qualificados nos autos.

Consta nos autos que o Dr.

Tercelino Hautequestt Neto foi nomeado para realizar perícia no autor.

Contudo, até a presente data, o ilustre Perito nomeado não vem respondendo as intimações.

Diante disso, nomeio como perito o Dr.

Rodolfo Stange Venturim, Telefone: (27) 997763006, email: [email protected].

Intime-se. 2.

As partes ficam cientes da nomeação e para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem os quesitos e, querendo, indiquem assistente técnico (CPC, art. 465, §1º), dispensada sua apresentação caso a parte já tenha apresentado em momento anterior. 3.

Transcorrido o prazo de quesitos e indicação de assistentes técnicos, Intime-se o perito para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias: a) seu aceite quanto a nomeação; b) currículo, com comprovação de especialização, nos termos do artigo 465, § 2º do CPC/2015.

Poderá tal diligência ser cumprida via e-mail ou contato por telefone.

Fixo os honorários periciais em R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais), conforme Resolução nº 06/2012 do TJES.

Considerando-se que a parte Autora está amparada pelos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, o custo financeiro da perícia deverá ser suportado pela parte Requerida.

Com fulcro no art. 470, inc.

II do CPC, este juízo apresentou seus quesitos ao ID 44498587.

Estabeleço o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão da perícia.

Após a juntada do laudo pericial nos autos, requisite-se o pagamento dos honorários periciais por RPV, bem como intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 477, §1º, do CPC, devendo ainda se manifestarem quanto ao interesse na produção de prova oral, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso seja apresentado quesito de esclarecimentos por uma das partes, intime-se o ilustre Perito para respondê-los, no prazo de 20 (vinte) dias e após, dê-se vista às partes no prazo legal.

Depositado os honorários periciais, expeça-se alvará em favor do Perito nomeado.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Vitória/ES, na data da assinatura eletrônica.

MARIA JOVITA FERREIRA REISEN Juíza de Direito
17/02/2025 17:33

Expedição de Intimação Diário.
17/02/2025 16:52

Nomeado perito
17/02/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:19

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 05:01

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE BRITO em 19/08/2024 23:59.
17/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:06

Processo Inspecionado
10/07/2024 18:06

Nomeado perito
10/07/2024 18:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2024 13:16

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:39

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 16:24

Expedição de intimação eletrônica.
18/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:48

Juntada de Petição de réplica
15/05/2023 13:36

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 09:57

Expedição de citação eletrônica.
08/05/2023 09:57

Expedição de intimação eletrônica.
03/05/2023 16:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO ALVES DE BRITO - CPF: *22.***.*01-68 (REQUERENTE).
03/05/2023 16:36

Não Concedida a Antecipação de tutela a PEDRO ALVES DE BRITO - CPF: *22.***.*01-68 (REQUERENTE)
02/05/2023 15:57

Conclusos para decisão
02/05/2023 15:56

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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