TJES - 0000462-30.2020.8.08.0010

13/05/2024 18:54

Baixa Definitiva

13/05/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

13/05/2024 13:07

Transitado em Julgado em 10/05/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE).

11/05/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/05/2024 23:59.

18/04/2024 12:00

Expedição de intimação eletrônica.

10/04/2024 11:52

Juntada de Certidão - julgamento

09/04/2024 19:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE) e não-provido

09/04/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024 11:08

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7020 DO DIA 07/03/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 10/04/2024.

06/03/2024 17:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2024 10:32

Pedido de inclusão em pauta

29/01/2024 10:32

Pedido de inclusão em pauta

26/09/2023 18:21

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

26/09/2023 18:21

Expedição de Certidão.

26/09/2023 13:01

Recebidos os autos

26/09/2023 13:01

Distribuído por sorteio