TJES - 5000183-68.2023.8.08.0069
1ª instância - Vara de Faz Publica Est Mun Reg Publicos, Meio Amb - Marataizes
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 17:14
Arquivado Definitivamente
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28/03/2025 17:14
Juntada de Certidão
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28/03/2025 17:12
Transitado em Julgado em 10/03/2025 para MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (EXEQUENTE), T. B. BRANDAO MERCEARIA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-49 (EXECUTADO) e TIAGO BENEVIDES BRANDAO - CPF: *03.***.*25-40 (REPRESENTANTE).
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11/03/2025 00:03
Decorrido prazo de T. B. BRANDAO MERCEARIA - ME em 10/03/2025 23:59.
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19/02/2025 09:37
Publicado Intimação - Diário em 18/02/2025.
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19/02/2025 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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18/02/2025 17:07
Juntada de Petição de certidão - juntada
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17/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Av.
Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000183-68.2023.8.08.0069 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARATAIZES EXECUTADO: T.
B.
BRANDAO MERCEARIA - ME REPRESENTANTE: TIAGO BENEVIDES BRANDAO Advogados do(a) EXECUTADO: AMANDA PAULA DOS SANTOS SILVA - ES31131, INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerente/Requerida, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.
ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.
IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE.
MARATAÍZES, 14 de fevereiro de 2025 Diretor de Secretaria -
14/02/2025 17:31
Expedição de #Não preenchido#.
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26/11/2024 16:13
Recebidos os autos
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26/11/2024 16:13
Remetidos os autos da Contadoria ao Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
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26/11/2024 16:13
Realizado cálculo de custas
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26/11/2024 13:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/11/2024 13:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Marataízes
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26/11/2024 13:22
Transitado em Julgado em 18/06/2024 para MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (EXEQUENTE), T. B. BRANDAO MERCEARIA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-49 (EXECUTADO) e TIAGO BENEVIDES BRANDAO - CPF: *03.***.*25-40 (REPRESENTANTE).
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30/05/2024 01:14
Decorrido prazo de T. B. BRANDAO MERCEARIA - ME em 28/05/2024 23:59.
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22/05/2024 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/04/2024 10:13
Processo Inspecionado
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21/04/2024 10:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/04/2024 18:16
Conclusos para julgamento
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18/04/2024 16:44
Juntada de Petição de extinção do feito
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17/04/2024 04:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAIZES em 16/04/2024 23:59.
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21/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2024 01:15
Decorrido prazo de T. B. BRANDAO MERCEARIA - ME em 01/03/2024 23:59.
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24/01/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 16:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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28/12/2023 12:38
Juntada de Petição de pedido de suspensão
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11/12/2023 13:42
Conclusos para despacho
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08/12/2023 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 15:05
Juntada de Outros documentos
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10/10/2023 18:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
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10/10/2023 14:44
Conclusos para despacho
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09/10/2023 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 23:33
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2023 13:32
Conclusos para despacho
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04/09/2023 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2023 16:41
Expedição de intimação eletrônica.
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11/08/2023 01:20
Decorrido prazo de T. B. BRANDAO MERCEARIA - ME em 10/08/2023 23:59.
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03/08/2023 16:44
Juntada de Aviso de Recebimento
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20/07/2023 12:30
Expedição de carta postal - citação.
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30/06/2023 17:12
Processo Inspecionado
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28/06/2023 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/06/2023 16:42
Expedição de intimação eletrônica.
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20/06/2023 16:33
Juntada de Petição de certidão - juntada
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18/05/2023 12:22
Expedição de carta postal - citação.
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24/04/2023 22:09
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2023 16:49
Conclusos para despacho
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18/04/2023 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2023 12:26
Expedição de intimação eletrônica.
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10/04/2023 15:22
Decisão proferida
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22/03/2023 17:15
Conclusos para despacho
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10/03/2023 02:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAÍZES em 06/03/2023 23:59.
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15/02/2023 16:21
Expedição de intimação eletrônica.
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23/01/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2023 16:07
Conclusos para despacho
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19/01/2023 16:06
Expedição de Certidão.
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12/01/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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