TJES - 0001700-04.2022.8.08.0014

15/05/2025 10:53

Baixa Definitiva

15/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/05/2025 10:52

Transitado em Julgado em 07/03/2025 para DIONES BARBOSA ALVES - CPF: *59.***.*15-08 (APELADO).

15/05/2025 10:51

Transitado em Julgado em 06/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE).

08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de DIONES BARBOSA ALVES em 07/03/2025 23:59.

20/02/2025 00:01

Publicado Acórdão em 19/02/2025.

20/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025 16:31

Expedição de acórdão.

17/02/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025 12:58

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido

06/02/2025 16:02

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2025 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

10/01/2025 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2025 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2024 14:08

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024 14:08

Pedido de inclusão em pauta

21/10/2024 08:06

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

19/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024 01:14

Decorrido prazo de DIONES BARBOSA ALVES em 14/10/2024 23:59.

25/09/2024 18:49

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 09:03

Recebidos os autos

19/09/2024 09:03

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

19/09/2024 09:03

Distribuído por sorteio