15/05/2025 03:46

Decorrido prazo de SAMUEL ANTONIO MATIAS VICHI BARCELOS em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:35

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2025.
12/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
08/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559108 PROCESSO Nº 5005536-15.2024.8.08.0050 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) SUSCITANTE: SAMUEL ANTONIO MATIAS VICHI BARCELOS SUSCITADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) SUSCITANTE: LUIZ FELLIPE ALVES MATOS - ES36652, THIAGO DA SILVA VAZ - ES23334 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal, ficam os advogados supramencionados intimados para ciência de LAUDO TÉCNICO de ID 68120953.

VIANA-ES, 5 de maio de 2025.

IZABELA CHAGAS RANGEL Assistente Avançado
05/05/2025 20:27

Expedição de Intimação eletrônica.
05/05/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:24

Juntada de
20/03/2025 01:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 01:12

Juntada de Certidão
12/03/2025 05:58

Decorrido prazo de SAMUEL ANTONIO MATIAS VICHI BARCELOS em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 00:10

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
02/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
01/03/2025 01:10

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
01/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559108 PROCESSO Nº 5005536-15.2024.8.08.0050 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) SUSCITANTE: SAMUEL ANTONIO MATIAS VICHI BARCELOS SUSCITADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) SUSCITANTE: LUIZ FELLIPE ALVES MATOS - ES36652, THIAGO DA SILVA VAZ - ES23334 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para o acusado, por seu advogado, para ciência da decisão 63436651. "Quanto aos requerimentos formulados id. 61426586 e id. 63295113.

Admito a juntada dos documentos anexos (ID 61781057 e 61781062).

Cumpra-se in totum a decisão de id. 56911547,e OFICIE ao HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HCTP solicitando data e horário para a realização do exame, com URGÊNCIA.

Com a informação do agendamento, intimem-se as partes.

Quanto ao pedido de designação de perito para análise da inimputabilidade do acusado exclusivamente com base no Prontuário Médico Completo juntado aos autos, indefiro-o, porquanto a realização na forma requerida prejudicará a realização da perícia que inclui etapas com entrevistas e coleta de histórico, bem como exame clínico.

Quanto ao pedido de certificação nos autos de que a não realização do exame pericial à época dos fatos causou prejuízo ao acusado, indefiro-o, pois a análise de tal matéria demanda análise conjunta da conclusão do exame pericial com as demais provas constantes dos autos, e somente após o contraditório das partes, esta magistrada formará sua convicção devidamente motivada.

Ademais, a matéria poderá, caso não suficientemente esclarecida no laudo pericial e demais provas, ser objeto de quesitação complementar.

Intimem-se.

Diligencie-se." VIANA-ES, 20 de fevereiro de 2025.

VANIA LOURENSUTE Diretor de Secretaria
20/02/2025 21:06

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:01

Expedição de Intimação eletrônica.
20/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:56

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:53

Expedição de #Não preenchido#.
20/02/2025 17:43

Juntada de
20/02/2025 08:46

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:45

Juntada de Ofício
20/02/2025 08:37

Expedição de #Não preenchido#.
18/02/2025 18:05

Proferida Decisão Saneadora
17/02/2025 12:19

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:42

Juntada de Petição de habilitações
19/12/2024 22:31

Expedição de Certidão.
19/12/2024 22:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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