13/05/2025 16:55

Baixa Definitiva
13/05/2025 16:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
13/05/2025 16:54

Transitado em Julgado em 07/05/2025 para ALFENAS CARNEIRO SOARES - CPF: *47.***.*22-04 (APELADO), MUNICIPIO DE ALEGRE - CNPJ: 27.***.***/0001-35 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Município de Alegre (REPRESENTANTE).
08/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEGRE em 07/05/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ALFENAS CARNEIRO SOARES em 02/04/2025 23:59.
08/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 06/03/2025.
08/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 16:54

Expedição de acórdão.
27/02/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 15:01

Anulada a(o) sentença/acórdão
20/02/2025 15:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALEGRE - CNPJ: 27.***.***/0001-35 (APELANTE) e provido
19/02/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 16:10

Juntada de Certidão - julgamento
29/01/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
20/01/2025 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/01/2025 17:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/01/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 16:10

Pedido de inclusão em pauta
09/01/2025 17:20

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
09/01/2025 17:19

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:31

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 14:31

Retirado de pauta
09/01/2025 14:31

Retirado pedido de inclusão em pauta
09/01/2025 13:52

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
17/12/2024 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2024 22:13

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 22:13

Pedido de inclusão em pauta
12/12/2024 14:08

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
11/12/2024 19:16

Recebidos os autos
11/12/2024 19:16

Juntada de Petição de certidão
21/08/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem
20/08/2024 14:46

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:34

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
16/08/2024 14:34

Recebidos os autos
16/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
16/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:50

Recebidos os autos
02/08/2024 16:50

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/08/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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