TJES - 0010350-54.2019.8.08.0011

10/07/2025 09:46

Baixa Definitiva

10/07/2025 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

10/07/2025 09:45

Transitado em Julgado em 08/07/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE).

10/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/07/2025 23:59.

13/06/2025 12:33

Expedição de intimação eletrônica.

09/06/2025 12:22

Juntada de Certidão - julgamento

06/06/2025 23:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e não-provido

06/06/2025 23:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025 14:35

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7301 DO DIA 20/05/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 06/06/2025.

19/05/2025 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2025 15:01

Pedido de inclusão em pauta

14/05/2025 15:00

Pedido de inclusão em pauta

07/04/2025 14:46

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

04/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.

03/04/2025 10:27

Recebidos os autos

03/04/2025 10:27

Distribuído por sorteio