25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de CLAIR BARBOZA em 24/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:42

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.
19/02/2025 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 0025552-72.2014.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLAIR BARBOZA EXECUTADO: ATILA COSME SANTANA, ANDRE GUMS VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAQUEL COSTA QUEIROZ BRAGA - ES9136 Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES - ES27885 S E N T E N Ç A Refere-se à "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL" proposta por CLAIR BARBOZA em face de ATILA COSME SANTANA, ANDRE GUMS VIEIRA.

Destarte, após o regular iter procedimental, as partes entabularam acordo e solicitaram sua homologação, ID 61288160. É o breve relatório.

Decido.

As partes já referenciadas transacionaram e requereram a homologação do acordo.

Portanto, não vislumbro óbice legal quanto à homologação do acordo, sobretudo porque a transação equivale a um conflito social solucionado.

Evidente que não havendo dúvidas quanto à existência do acordo, a homologação é o caminho adequado. À luz do exposto, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito, na forma dos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

A teor do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, aplicável também às execuções, consoante orientação do c.

Superior Tribunal de Justiça (REsp n. 1.880.944/SP) dispenso as partes do pagamento das custas processuais suplementares.

Tocante aos honorários, já foram objeto do acordo.

Segue espelho de liberação dos valores penhorados junto ao sistema Sisbajud.

Publique-se, registre-se e intimem-se, com a observância do disposto no art. 1000, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil[1].

Diligencie-se com as formalidades legais.

Por último, arquive-se em definitivo.

Vila Velha-ES, data da assinatura eletrônica.

MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito [1] Art. 1.000.

A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer.

Parágrafo único.

Considera-se aceitação tácita a prática, sem nenhuma reserva, de ato incompatível com a vontade de recorrer.
17/02/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:59

Expedição de #Não preenchido#.
16/02/2025 19:37

Processo Inspecionado
16/02/2025 19:37

Homologada a Transação
14/02/2025 17:30

Conclusos para julgamento
15/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:33

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
15/01/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2024 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/10/2024 12:52

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:08

Conclusos para despacho
05/03/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:52

Apensado ao processo 0013361-53.2018.8.08.0035
06/10/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 04:53

Decorrido prazo de CLAIR BARBOZA em 02/06/2023 23:59.
16/05/2023 18:09

Conclusos para despacho
16/05/2023 18:07

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:07

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2014

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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