STJ - 0022561-40.2006.8.08.0024

22/11/2022 16:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

22/11/2022 16:27

Transitado em Julgado em 22/11/2022

03/10/2022 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888380/2022

03/10/2022 20:13

Protocolizada Petição 888380/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2022

30/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 17:40

Conheço do agravo de ADRIANA LEÃO BORGES SAADE, CESAR AUGUSTO SILVA BARBOSA, CLÁUDIO MUCIO SALAZAR PINTO, FRANCISCO JERONIMO DE SOUZA FILHO, JAIRO DIAS COELHO, MAIRZE DE OLIVEIRA BRAIDO, MARIA ELIZABETE ZUCHELLI, MARILIA JOSE SOARES GUEIROS FREIRE e SANDR

05/09/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

05/09/2022 08:45

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/09/2022 08:43

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à sua reautuação como Agravo em Recurso Especial, com exclusão do Recurso Especial interposto pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA, em atendimento ao despacho de fls. e-STJ

05/09/2022 08:36

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2011631)

31/08/2022 11:55

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Despacho de e-STJ fls. 1316/1317

31/08/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 06:11

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

08/07/2022 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/07/2022 18:30

Distribuído por dependência à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1244975 (2011/0063355-7)

27/06/2022 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO