TJES - 0023825-72.2018.8.08.0024

03/07/2025 16:51

Baixa Definitiva

03/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/07/2025 16:16

Transitado em Julgado em 15/04/2025 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELADO), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELANTE), MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (APELADO), MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.

21/02/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025 14:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

07/02/2025 14:54

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido

06/02/2025 17:47

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2025 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/01/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 13:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2024 16:52

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024 16:52

Pedido de inclusão em pauta

25/11/2024 13:16

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

28/09/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 27/09/2024 23:59.

27/09/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 14:24

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024 15:17

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

17/06/2024 15:16

Processo Reativado

17/06/2024 13:59

Recebidos os autos

17/06/2024 13:59

Juntada de Petição de certidão

10/11/2023 14:54

Baixa Definitiva

10/11/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

28/06/2023 17:56

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023 14:15

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

14/06/2023 14:15

Recebidos os autos

14/06/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

14/06/2023 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/06/2023 19:14

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2023 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/05/2023 16:58

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023 17:12

Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

12/05/2023 17:12

Recebidos os autos

12/05/2023 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

12/05/2023 16:11

Recebidos os autos

12/05/2023 16:11

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/05/2023 16:11

Distribuído por sorteio