08/04/2025 18:30

Juntada de Petição de alegações finais
08/04/2025 10:02

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:44

Nomeado defensor dativo
11/03/2025 11:06

Conclusos para decisão
10/03/2025 22:20

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:56

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAIA GOMES em 06/03/2025 23:59.
02/03/2025 03:41

Decorrido prazo de RICHARD DE OLIVEIRA GRAMLICH FELIX em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:41

Decorrido prazo de BRENO DOS SANTOS COSTA em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:41

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAIA GOMES em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:41

Decorrido prazo de MARTINIANO MILIOLI LINTZ em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:28

Decorrido prazo de RICHARD DE OLIVEIRA GRAMLICH FELIX em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:28

Decorrido prazo de BRENO DOS SANTOS COSTA em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:28

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAIA GOMES em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:28

Decorrido prazo de MARTINIANO MILIOLI LINTZ em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:28

Decorrido prazo de RICHARD DE OLIVEIRA GRAMLICH FELIX em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:28

Decorrido prazo de BRENO DOS SANTOS COSTA em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:28

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAIA GOMES em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:27

Decorrido prazo de MARTINIANO MILIOLI LINTZ em 17/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:11

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
01/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002623-93.2023.8.08.0014 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: ALESSANDRO MAIA GOMES, BRENO DOS SANTOS COSTA, RICHARD DE OLIVEIRA GRAMLICH FELIX Advogado do(a) REU: MARTINIANO MILIOLI LINTZ - ES25789 Advogado do(a) REU: THAMIRES ALIPRANDI VESCOVI - ES33164 Advogado do(a) REU: ELOILSOM CAETANO SABADINE - ES4896 DECISÃO Analisando os autos, verifico que decorreu o prazo sem apresentação das Alegações Finais dos acusados ALESSANDRO MAIA GOMES (Id. 63498944).

Intime-se, novamente, o Dr.

MARTINIANO MILIOLI LINTZ, OAB/ES Nº 25.789, para apresentar as Alegações Finais do acusado Alessandro Maia Gomes.

Fica o causídico ciente de que sua inércia poderá acarretar a aplicação do artigo 265 do Código de Processo Penal.

Em razão do despacho de id. 54239301, intime-se o advogado, Dr.

Martiniano Milioli Lintz, para que, em 48 (quarenta e oito) horas, junte aos autos o instrumento de procuração.

Diligencie-se.

Colatina-ES, na data da assinatura eletrônica ROBERTA HOLANDA DE ALMEIDA Juíza de Direito
21/02/2025 10:56

Expedição de #Não preenchido#.
20/02/2025 12:29

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
20/02/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
19/02/2025 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 11:01

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002623-93.2023.8.08.0014 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: ALESSANDRO MAIA GOMES, BRENO DOS SANTOS COSTA, RICHARD DE OLIVEIRA GRAMLICH FELIX Advogado do(a) REU: MARTINIANO MILIOLI LINTZ - ES25789 Advogado do(a) REU: THAMIRES ALIPRANDI VESCOVI - ES33164 Advogado do(a) REU: ELOILSOM CAETANO SABADINE - ES4896 DECISÃO 1.

Determinei a CONCLUSÃO DE ORDEM dos presentes autos, atenta ao que consta no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal.

Analisando os autos, vislumbro intactos os fundamentos das decisões até aqui proferidas quanto à prisão provisória dos réus, principalmente a garantia da ordem pública (artigo 312 do CPP), considerando a gravidade em concreto dos fatos, tendo em vista a gravidade concreta das condutas descritas na denúncia, tratando-se de homicídio tentado supostamente praticado com envolvimento de um adolescente, em contexto de disputa entre pessoas relacionadas ao tráfico de drogas.

Nesse viés, depreende-se dos autos que a vítima faz parte de uma associação de tráfico de drogas rival ao grupo integrado pelos denunciados, além de ser apontada como envolvida no homicídio do irmão do réu Alessandro Maia Gomes.

Presente, ainda, o requisito elencado no art. 313, inciso I, do Código de Processo Penal, já que o crime imputado na inicial possui previsão abstrata de pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.

Assim, analisando as circunstâncias do caso, entendo que a única medida capaz de assegurar a ordem pública é a segregação cautelar, sendo desproporcional e inadequada qualquer medida cautelar alternativa à prisão neste momento.

Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva de RICHARD DE OLIVEIRA GRAMELICH FELIX, BRENO DOS SANTOS COSTA e ALESSANDRO MAIA GOMES, com fulcro nos artigos 311, 312 e 313, todos do Código de Processo Penal.

Aguarde-se a apresentação das alegações finais do acusado Alessandro Maia Gomes.

Diligencie-se.

Colatina-ES, na data da assinatura eletrônica ROBERTA HOLANDA DE ALMEIDA Juíza de Direito
05/02/2025 14:09

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2025 20:21

Mantida a prisão preventida de RICHARD DE OLIVEIRA GRAMLICH FELIX - CPF: *38.***.*68-16 (REU), BRENO DOS SANTOS COSTA - CPF: *63.***.*08-86 (REU) e ALESSANDRO MAIA GOMES - CPF: *82.***.*98-29 (REU)
31/01/2025 16:03

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:26

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:07

Decorrido prazo de MARTINIANO MILIOLI LINTZ em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:04

Juntada de Petição de alegações finais
13/01/2025 10:49

Juntada de Petição de alegações finais
06/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:04

Juntada de Ofício
27/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 00:56

Decorrido prazo de MARTINIANO MILIOLI LINTZ em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MARTINIANO MILIOLI LINTZ em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 20:09

Expedição de Ofício.
12/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 14:00, Colatina - 1ª Vara Criminal.
08/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:14

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
07/11/2024 16:14

Mantida a prisão preventida de ALESSANDRO MAIA GOMES - CPF: *82.***.*98-29 (REU), BRENO DOS SANTOS COSTA - CPF: *63.***.*08-86 (REU) e RICHARD DE OLIVEIRA GRAMLICH FELIX - CPF: *38.***.*68-16 (REU)
06/11/2024 01:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 01:10

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:34

Decorrido prazo de JEILSO ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:34

Decorrido prazo de JANIELE SANTOS DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:34

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAIA GOMES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 04:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 04:08

Juntada de Certidão
05/11/2024 03:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 03:52

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 01:41

Juntada de Certidão
01/11/2024 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 02:01

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 00:50

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 00:50

Juntada de Certidão
31/10/2024 12:48

Juntada de Ofício
29/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:07

Expedição de Mandado.
25/10/2024 15:07

Expedição de Mandado.
25/10/2024 15:07

Expedição de Mandado.
25/10/2024 15:07

Expedição de Mandado.
25/10/2024 15:07

Expedição de Mandado.
25/10/2024 15:07

Expedição de Mandado.
25/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:21

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 06/11/2024 14:00 Colatina - 1ª Vara Criminal.
23/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:42

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:05

Expedição de Mandado.
17/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:28

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 17:48

Nomeado defensor dativo
17/09/2024 14:17

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:19

Juntada de Petição de pedido assistência judiciária
16/09/2024 14:39

Nomeado defensor dativo
11/09/2024 16:22

Conclusos para decisão
11/09/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:56

Nomeado defensor dativo
31/08/2024 01:20

Decorrido prazo de FELIPE DE SOUZA FARAGE em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 13:30

Conclusos para decisão
30/08/2024 02:53

Decorrido prazo de GABRIEL CARLOS GALLON em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:40

Expedição de Mandado.
22/08/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:28

Conclusos para decisão
16/08/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:30

Mantida a prisão preventida de ALESSANDRO MAIA GOMES (REU) e BRENO DOS SANTOS COSTA - CPF: *63.***.*08-86 (REU)
02/08/2024 14:23

Conclusos para decisão
08/07/2024 15:44

Juntada de Ofício
20/06/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 08:47

Mantida a prisão preventida de BRENO DOS SANTOS COSTA (REU)
10/05/2024 08:47

Processo Inspecionado
08/05/2024 17:48

Conclusos para despacho
01/05/2024 01:25

Decorrido prazo de FELIPE DE SOUZA FARAGE em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 01:21

Decorrido prazo de GABRIEL CARLOS GALLON em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:38

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/11/2024 14:00 Colatina - 1ª Vara Criminal.
11/04/2024 14:25

Mantida a prisão preventida de ALESSANDRO MAIA GOMES (REU) e RICHARD DE OLIVEIRA GRAMILICH FELIX (REU)
04/04/2024 16:22

Conclusos para decisão
04/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 15:41

Decorrido prazo de ELOILSOM CAETANO SABADINE em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 20:47

Nomeado defensor dativo
10/03/2024 17:20

Conclusos para decisão
10/03/2024 17:20

Expedição de Certidão.
05/03/2024 07:07

Decorrido prazo de ROSIMARIA SILVA OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
15/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:22

Nomeado defensor dativo
09/02/2024 16:23

Conclusos para decisão
08/02/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:36

Nomeado defensor dativo
07/02/2024 10:04

Conclusos para decisão
07/02/2024 09:58

Juntada de Petição de parecer
06/02/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:19

Nomeado defensor dativo
05/02/2024 16:19

Mantida a prisão preventida de ALESSANDRO MAIA GOMES (REU), BRENO DOS SANTOS COSTA (REU) e RICHARD DE OLIVEIRA GRAMILICH FELIX (REU)
02/02/2024 10:51

Conclusos para decisão
02/02/2024 10:50

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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