15/05/2025 17:39

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:07

Juntada de Petição de réplica
07/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2025 15:15, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
10/04/2025 17:47

Expedição de Termo de Audiência.
09/04/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:46

Decorrido prazo de LIVIA MARIA NASCIMENTO DE JESUS em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:46

Decorrido prazo de RICARDO BRITO DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:32

Publicado Intimação - Diário em 18/02/2025.
01/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
26/02/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, 14º e 17º Andares, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5002841-35.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO BRITO DA SILVA, LIVIA MARIA NASCIMENTO DE JESUS, YASMIN DE JESUS BRITO SILVA REQUERIDO: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER - ES28642 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA PROCESSO Nº 5002841-35.2025.8.08.0024 REQUERENTE: RICARDO BRITO DA SILVA, LIVIA MARIA NASCIMENTO DE JESUS, YASMIN DE JESUS BRITO SILVA Advogado: Dr(a) Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER - ES28642 REQUERIDO: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(a): Dr(a) DECOLAR.

COM LTDA.(03.***.***/0001-50); TAM LINHAS AEREAS S/A.(02.***.***/0001-60); Pela presente, fica Vossa Senhoria devidamente CITADO e INTIMADO para todos os termos da presente carta, a saber: I - FINALIDADE(S): a) INTIMAÇÃO dos Requerentes para ciência da r.

Decisão retro e para participação na Audiência de Conciliação, designada nos autos da ação supra mencionada, a se realizar por VIDEOCONFERÊNCIA (nos termos do art. 2º da Lei nº. 13.994/2020 que alterou o disposto nos artigos 22 e 23 da Lei nº 9.099/1995) conforme orientações abaixo; II - DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação Sala: SALA DE CONCILIAÇÃO 1 Data: 10/04/2025 Hora: 15:15 III - INFORMAÇÕES SOBRE A AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: 1 - Para participar da audiência é necessário equipamento eletrônico com internet, câmera e microfone, de uso compatível com a ferramenta ZOOM MEETINGS, para realização das sessões virtuais, podendo ser utilizado aparelho celular via aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, acessando: A) PARA "SALA DE CONCILIAÇÃO 1" ou "SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 1º JEC VITÓRIA" USAR OS DADOS: https://us02web.zoom.us/j/3213313125?pwd=R1pDcnI4SndKU3BuaUJET0tjOUFmUT09 ID da reunião: 321 331 3125 Senha de acesso: audiencia 2 - Eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser esclarecidas no seguinte link: https://support.zoom.us/hc/pt-br 3 - O Requerido e seu advogado, se houver, devem ingressar na sala virtual de audiência no dia e horário designados, com tolerância de até 10 (dez) minutos, e devem se identificar com seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte, carteira da OAB ou outro documento de identidade com foto), os quais deverão ser juntados no sistema eletrônico até 24h antes da audiência; 4 - É imprescindível que as partes e advogados só acessem à audiência virtual na data e horário marcados, a fim de evitar interrupções de audiências de outros processos; 5 - Compete a parte procurar um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído, mantendo uma boa conexão, para perfeita realização do ato; 6 - Eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso deverão ser comunicadas e comprovadas a este juízo até 10 (dez) minutos antes do início da audiência, através de juntada eletrônica ao processo ou através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone: (27) 3357-4040.

IV - ADVERTÊNCIAS: 1 - É necessária a participação pessoal na audiência, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia), na forma do art. 20 da Lei 9.099/95; 2 - Caso o Requerido se trate de pessoa jurídica, poderá se fazer representar por preposto, portando carta de preposição e atos constitutivos da empresa, com poderes para transigir; 3- Há obrigatoriedade de o Requerido ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários-mínimos (art. 9º, Lei 9099/95). 4 - Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários-mínimos, se o Requerido não possuir advogado, poderá formular sua contestação diretamente a este juízo, remetendo-a ao endereço eletrônico [email protected], ou, excepcionalmente, de forma presencial na Secretaria deste Juizado situado no endereço acima indicado, para ser reduzida a termo, com os documentos e demais provas que possuir; 5 - Não havendo conciliação na audiência, será dado prosseguimento ao feito com apresentação de defesa em 15 (quinze) dias, ou designação de ato instrutório, podendo o Requerido apresentar testemunhas, no máximo de 3 (três), para participar da audiência; independentemente de intimação, cabendo ao Requerido lhes informar o link acima; 6 - Fica advertido o Requerido da possibilidade de inversão do ônus da prova em favor do consumidor, em se tratando de relação de consumo; 7 - O Requerido é obrigado a informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de se considerar válida a intimação enviada ao endereço antigo constante nos autos, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 8 - A intimação do(s) advogado(s), inclusive o(s) estabelecido(s) fora da Comarca, serão realizadas através do Diário Oficial do Poder Judiciário do ES, preferencialmente, ou por sistema eletrônico do sistema PJE - ES ou por telefone.

V - ACESSO A DOCUMENTOS E CONTRAFÉ (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20): O inteiro teor dos documentos do processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Vitória, 14 de fevereiro de 2025 DÉBORA FEU ROSA VECCI ALCURI Analista Judiciária Especial - Escrivã
14/02/2025 18:02

Expedição de Citação eletrônica.
14/02/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 17:40

Recebida a emenda à inicial
14/02/2025 17:40

Não Concedida a Medida Liminar a RICARDO BRITO DA SILVA - CPF: *15.***.*80-00 (REQUERENTE) e LIVIA MARIA NASCIMENTO DE JESUS - CPF: *23.***.*51-89 (REQUERENTE).
11/02/2025 16:40

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:40

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 12:03

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.
27/01/2025 20:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 15:15, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
27/01/2025 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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