TJES - 0030987-60.2014.8.08.0024

01/04/2025 17:08

Baixa Definitiva

01/04/2025 17:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

01/04/2025 17:08

Transitado em Julgado em 19/03/2025 para DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.***.***/0001-24 (REPRESENTANTE), EDSON KEVEN ANASTACIO GONCALVES - CPF: *13.***.*39-27 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02

20/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 19/03/2025 23:59.

17/02/2025 14:07

Decorrido prazo de SINASC-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA em 14/02/2025 23:59.

11/12/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 18:51

Conhecido o recurso de EDSON KEVEN ANASTACIO GONCALVES (APELANTE) e provido

27/11/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024 15:04

Juntada de Certidão - julgamento

14/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

21/10/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

18/10/2024 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2024 17:36

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024 17:36

Pedido de inclusão em pauta

30/09/2024 15:04

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

27/09/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 14:26

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024 12:33

Recebidos os autos

25/09/2024 12:33

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

25/09/2024 12:32

Distribuído por sorteio