04/07/2025 00:18

Publicado Intimação - Diário em 18/06/2025.
04/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itaguaçu - Vara Única Rua Vicente Peixoto de Mello, 32, Fórum Desembargador Getúlio Serrano, Centro, ITAGUAÇU - ES - CEP: 29690-000 Telefone:(27) 37251157 PROCESSO Nº 5001027-19.2024.8.08.0025 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: NATALIA ZANOTTI DEMONER - ES40691 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Itaguaçu - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias.

ITAGUAÇU-ES, 16 de junho de 2025.

KATIA VANIA DA SILVA MARCOS Diretor de Secretaria
16/06/2025 13:04

Expedição de Intimação - Diário.
13/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 08:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 13:00, Itaguaçu - Vara Única.
29/05/2025 14:29

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
29/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 01:46

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 13:00, Itaguaçu - Vara Única.
14/05/2025 16:36

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 14:00, Itaguaçu - Vara Única.
14/05/2025 16:08

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
14/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:29

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:07

Expedição de Mandado - Intimação.
14/05/2025 10:58

Juntada de
14/05/2025 10:52

Juntada de
14/05/2025 10:44

Juntada de
14/05/2025 10:38

Juntada de
14/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 01:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2025 01:15

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:23

Expedição de Intimação eletrônica.
02/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:22

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:28

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 14:00, Itaguaçu - Vara Única.
26/03/2025 17:26

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:04

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:43

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
07/03/2025 11:10

Juntada de Petição de defesa prévia
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itaguaçu - Vara Única Rua Vicente Peixoto de Mello, 32, Fórum Desembargador Getúlio Serrano, Centro, ITAGUAÇU - ES - CEP: 29690-000 Telefone:(27) 37251157 PROCESSO Nº 5001027-19.2024.8.08.0025 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de intimação do Dr. (ª).

ARTHUR RIBEIRO GOBBO, OAB/ES 25.791, sem se manifestar nos autos, razão pela qual, em cumprimento a decisão judicial, fica nomeado em substituição a Dra.

ELLEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, OAB/ES 8.816, para, no prazo de dez dias, informar se aceita o munus e apresentar a manifestação cabível.

ITAGUAÇU-ES, 28 de fevereiro de 2025.
01/03/2025 01:06

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
01/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
28/02/2025 17:36

Expedição de #Não preenchido#.
28/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itaguaçu - Vara Única Rua Vicente Peixoto de Mello, 32, Fórum Desembargador Getúlio Serrano, Centro, ITAGUAÇU - ES - CEP: 29690-000 Telefone:(27) 37251157 PROCESSO Nº 5001027-19.2024.8.08.0025 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO Diante da informação constante na certidão retro (ID 61829154), e o decurso do prazo sem manifestação (ID 62348356), NOMEIO em favor do réu, como defensor (a) dativo (a), o (a) Dr. (ª).

ARTHUR RIBEIRO GOBBO, OAB/ES 25.791, e arbitro os honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais), a serem custeados pelo Estado do Espírito Santo.

Deverá o (a) defensor (a) nomeado (a), no prazo de 10 (dez) dias, comunicar a recusa/impedimento em aceitar o encargo ou apresentar peça processual cabível.

Caso haja expressa recusa ao múnus, ou decurso do prazo sem manifestação, DETERMINO, desde já, à serventia que intime o (a) próximo (a) advogado (a) inscrito (a) na lista, para dizer se aceita o encargo, nos mesmos termos do presente despacho, independentemente de nova determinação judicial, certificando-se tudo nos autos.

Sirva a presente como comunicação de ato judicial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Diligencie-se.

ITAGUAÇU-ES, data da assinatura eletrônica.

LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA Juiz de Direito
04/02/2025 14:50

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2025 14:15

Nomeado defensor dativo
03/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:11

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 01:12

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:01

Juntada de Certidão - antecedentes criminais
15/01/2025 16:00

Expedição de Mandado - citação.
14/01/2025 15:43

Recebida a denúncia contra MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*40-67 (REU)
10/01/2025 21:28

Conclusos para decisão
10/01/2025 17:16

Juntada de Certidão
10/01/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 11:59

Juntada de Petição de relatório final depol
19/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:44

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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