STJ - 1024985-19.1998.8.08.0024

27/10/2022 11:37

Transitado em Julgado em 27/10/2022

31/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 678985/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no

30/08/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0678985 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1599553 - Publicação prevista para 31/08/2022

19/08/2022 12:41

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/08/2022 11:30

Embargos de Declaração de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº678985/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp AREsp 1599553

10/08/2022 14:55

Ato ordinatório praticado Sessão de 9/8/2022 suspensa, com continuação prevista para 16/8/2022 às 9:30.

04/08/2022 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000675-2022-AJC-2T)

04/08/2022 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000660-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:32

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00678985/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1599553/ES

03/11/2020 00:06

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 678985/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1599553

28/10/2020 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000738-2020-AJC-2T)

23/10/2020 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000730-2020-AJC-2T)

21/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

20/10/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020 18:13

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00678985/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1599553/ES

21/09/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

21/09/2020 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 695561/2020

21/09/2020 10:08

Protocolizada Petição 695561/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2020

18/09/2020 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/09/2020 Petição Nº 678985/2020 -

17/09/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 678985/2020. Publicação prevista para 18/09/2020)

16/09/2020 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 678985/2020

16/09/2020 20:46

Protocolizada Petição 678985/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2020

02/09/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2020 Petição Nº 403522/2020 - AgInt no AgInt no

01/09/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0403522 - AgInt no AgInt no AREsp 1599553 - Publicação prevista para 02/09/2020

26/08/2020 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000397-2020-2T)

24/08/2020 23:59

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 403522/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1599553

06/08/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020

05/08/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2020 16:51

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 403522/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1599553/ES

23/06/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

22/06/2020 10:40

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 424798/2020 (Juntada automática)

22/06/2020 10:39

Protocolizada Petição 424798/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2020

16/06/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/06/2020 Petição Nº 403522/2020 -

15/06/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 403522/2020. Publicação prevista para 16/06/2020)

13/06/2020 22:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 403522/2020 (Juntada automática)

13/06/2020 22:50

Protocolizada Petição 403522/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2020

14/04/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020 Petição Nº 830865/2019 - AgInt

13/04/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0830865 - AgInt no AREsp 1599553 - Publicação prevista para 14/04/2020

07/04/2020 21:10

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO e provido o agravo interno para, em juízo de retratação, conhecer do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, nos termos da fu

28/01/2020 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/01/2020 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/01/2020 17:35

Determinada a distribuição do feito

16/12/2019 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/12/2019 15:40

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 843846/2019 (Juntada automática)

12/12/2019 15:40

Protocolizada Petição 843846/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2019

10/12/2019 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2019 Petição Nº 830865/2019 -

09/12/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2019 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 830865/2019. Publicação prevista para 10/12/2019)

09/12/2019 16:42

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 830865/2019 (Juntada automática)

09/12/2019 16:42

Protocolizada Petição 830865/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2019

08/11/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019

07/11/2019 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2019 11:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2019

07/11/2019 11:57

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

17/10/2019 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2019 08:29

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/10/2019 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO