02/06/2025 18:57

Baixa Definitiva
02/06/2025 18:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
02/06/2025 18:11

Transitado em Julgado em 30/05/2025 para BENJAMIM FREITAS DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*44-84 (APELANTE), FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDES - CNPJ: 22.***.***/0001-26 (APELADO) e MARIA PENHA DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*57-14 (APELANTE).
31/05/2025 00:00

Decorrido prazo de FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDES em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA PENHA DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:00

Decorrido prazo de BENJAMIM FREITAS DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 11:31

Publicado Acórdão em 08/05/2025.
27/05/2025 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:38

Expedição de Intimação - Diário.
05/05/2025 19:25

Conhecido o recurso de BENJAMIM FREITAS DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*44-84 (APELANTE) e MARIA PENHA DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*57-14 (APELANTE) e não-provido
16/04/2025 15:15

Juntada de Certidão - julgamento
16/04/2025 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2025 16:56

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 16:55

Pedido de inclusão em pauta
19/12/2024 16:51

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
19/12/2024 16:51

Recebidos os autos
19/12/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
19/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2024 16:39

Recebidos os autos
19/12/2024 16:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
19/12/2024 16:10

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2024 15:37

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 15:37

Determinação de redistribuição por prevenção
06/12/2024 17:18

Recebidos os autos
06/12/2024 17:18

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
06/12/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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