15/04/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 14:02

Juntada de Alvará
28/03/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 05:02

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 05:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:25

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
22/02/2025 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5033958-78.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZA SPINASSE PERUCHI Advogado do(a) REQUERENTE: MARIANA GUASTI PINTO DE MAGALHAES E SOUZA - ES31464 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 Advogado do(a) REQUERIDO: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte EXECUTADA, na pessoa do patrono acima relacionado, para para cumprir a sentença/acórdão, no prazo determinado no título judicial.

Fica desde já advertido o devedor que o pagamento mediante depósito judicial deverá ser realizado obrigatoriamente perante o BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), nos termos das Leis Estaduais nº. 4.569/91 e nº. 8.386/06 e do Ofício Circular GP nº. 050/2018.

A abertura de conta de depósito judicial perante o BANESTES pode ser realizada na Rede de Agências ou na Internet (https://www.banestes.com.br/contas/conta_judicial.html).

O pagamento deverá ainda ser comunicado nos autos.

O descumprimento de qualquer destas determinações caracterizará violação ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV c/c §1º e 2º do CPC), sujeito a multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.

Outrossim, fica advertido o devedor de que é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora ou pelo depósito judicial do valor pretendido pelo exequente, não bastando o pagamento do valor incontroverso, para apresentação de embargos à execução perante o Juizado Especial (Enunciados 117 e 156 do FONAJE).

O acesso ao conteúdo integral dos documentos que compõem a presente comunicação processual pode ser feito através do endereço eletrônico https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema.
20/02/2025 13:13

Expedição de #Não preenchido#.
18/02/2025 15:34

Processo Reativado
13/02/2025 17:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 15:27

Transitado em Julgado em 08/02/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REQUERIDO), DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (REQUERIDO) e LUIZA SPINASSE PERUCHI - CPF: *40.***.*64-94 (REQUERENTE).
07/02/2025 17:42

Processo Inspecionado
07/02/2025 17:42

Homologada a Transação
05/02/2025 20:45

Conclusos para julgamento
05/02/2025 20:45

Transitado em Julgado em 28/01/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REQUERIDO), DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (REQUERIDO) e LUIZA SPINASSE PERUCHI - CPF: *40.***.*64-94 (REQUERENTE).
23/01/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
02/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:30

Julgado procedente em parte do pedido de LUIZA SPINASSE PERUCHI - CPF: *40.***.*64-94 (REQUERENTE).
07/11/2024 16:05

Conclusos para julgamento
22/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 17:14

Expedição de Certidão - Intimação.
15/10/2024 17:14

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 14:30 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
15/10/2024 14:45

Expedição de Termo de Audiência.
15/10/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 14:26

Juntada de Aviso de Recebimento
23/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:49

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 14:30 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
16/08/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF • Arquivo

Sentença • Arquivo

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