16/04/2025 00:04

Decorrido prazo de GABRIEL LUIZ MAGNAGO BIANCHI em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE ANEZIO FERNANDES DO VALE em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ERICK RODRIGUES em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:11

Juntada de Petição de réplica
09/04/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:07

Publicado Decisão em 24/03/2025.
26/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 0005721-42.2012.8.08.0024 DECISÃO 1.

Cuida-se de ação de reintegração de posse proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Espírito Santo - SETPES em face do Movimento Contra o Aumento (MCA), Haynon Verly, Erick Rodrigues, Gabriel Magnago Bianchi e José Anézio Fernandes do Vale. 2.

Foi concedida medida liminar (fls 54/60) e admitida a emenda de folha 98, nos termos da decisão proferida à folha 106. 3.

Foram citados os demandados Gabriel Magnago Bianchi e José Anézio Fernandes do Vale, que apresentaram contestações (fls. 119/124 e 125/126) e Haimon Verly (fl. 215), que não ofertou contestação e requereu a nomeação de um defensor dativo (fls. 218/218-v.). 3.

O demandado Haimon Verly ofertou contestação (ID 65208030). 4.

A parte autora manifestou a desistência da ação em relação aos demandados Movimento Contra o Aumento (MCA) e Erick Rodrigues (ID 63682485), que não foram localizados para citação. 4.1.

Sem que os demandados Movimento Contra o Aumento (MCA) e Erick Rodrigues tenham sido citados e ofertado contestação, desnecessário o consentimento deles para homologar a desistência da ação em relação a tais réus. 4.2.

Assim, homologo a desistência da ação manifestada pela parte autora (ID 63682485) em relação aos réus Movimento Contra o Aumento (MCA) e Erick Rodrigues, ao tempo em que extingo formal e parcialmente o processo, em relação a tais litigantes, com suporte no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 4.3.

Após a preclusão desta, deverá a Secretaria excluir do cadastro da autuação os nomes dos réus Movimento Contra o Aumento (MCA) e Erick Rodrigues. 5.

O processo se mantém e prossegue entre o autor Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Espírito Santo - SETPES e os demandados Haynon Verly, Gabriel Magnago Bianchi e José Anézio Fernandes do Vale. 6.

Intimem-se as partes dos termos desta e em especial a parte autora para, querendo, ofertar réplica à contestação do demandado Haimon Verly (ID 65208030), em quinze (15) dias.

Vitória-ES, 20 de março de 2025 JÚLIO CÉSAR BABILON Juiz de Direito
20/03/2025 17:42

Expedição de Intimação Diário.
20/03/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 16:26

Extinto o processo por desistência
18/03/2025 15:15

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 00:28

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASSAGEIROS DO E E SANTO em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:14

Publicado Intimação - Diário em 21/02/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 10:50

Publicado Intimação - Diário em 21/02/2025.
21/02/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 0005721-42.2012.8.08.0024 DESPACHO 1.

Cuida-se de ação de reintegração de posse proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Espírito Santo - SETPES em face do Movimento Contra o Aumento (MCA), Haynon Verly, Erick Rodrigues, Gabriel Magnago Bianchi e José Anézio Fernandes do Vale. 2.

Foi deferida liminar (fls 54/60) e admitida a emenda de folha 98, nos termos da decisão proferida à folha 106. 3.

Foram citados os demandados Gabriel Magnago Bianchi e José Anézio Fernandes do Vale, que apresentaram contestações (fls. 119/124 e 125/126) e Haimon Verly (fl. 215), que não ofertou contestação e requereu a nomeação de um defensor dativo (fls. 218/218-v.). 3.1.

A situação narrada na petição de folhas 218218-v., por óbvio é transitória e não tem impedido, atualmente, de a Defensoria Pública estar atuando na assistência de vários litigantes perante este Juízo. 4.

Assim, determino a remessa dos autos à Defensoria Pública, para ofertar contestação em favor do demandado Haimon Verly, no prazo legal. 5.

Não foram citados o Movimento Contra o Aumento (MCA) e Erick Rodrigues. 5.1.

O requerimento formulado pela parte autora na petição ID 46338210 depende exatamente dela informar o CPF do demandado, conforme há muito já assinalado por este Juízo, no item 4 do provimento proferido às folhas 194/195.

Indefiro, portanto, a petição ID 46338210. 5.2.

Sem prejuízo do cumprimento do item 4, supra, intime-se a parte autora para, em cinco (05) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito em relação aos demandados Movimento Contra o Aumento (MCA) e Erick Rodrigues, haja vista as inúmeras tentativas frustradas de citação deles, o que tem provocado o arrasto temporal do processo sem avanço procedimental. 6.

Cumpra-se prioritariamente (Meta 02/CNJ).

Vitória-ES, 6 de fevereiro de 2025 JÚLIO CÉSAR BABILON Juiz de Direito
19/02/2025 13:29

Expedição de #Não preenchido#.
19/02/2025 13:26

Expedição de #Não preenchido#.
06/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 04:49

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASSAGEIROS DO E E SANTO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:42

Decorrido prazo de GABRIEL MAGNAGO BIANCHI em 29/01/2024 23:59.
14/12/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:01

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:00

Expedição de Certidão.
28/05/2023 22:18

Decorrido prazo de JOSE ANEZIO FERNANDES DO VALE em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 19:20

Decorrido prazo de HAIMON VERLY em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 18:45

Decorrido prazo de GABRIEL MAGNAGO BIANCHI em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 07:42

Decorrido prazo de GABRIEL MAGNAGO BIANCHI em 12/04/2023 23:59.
24/03/2023 15:35

Expedição de intimação eletrônica.
24/03/2023 15:34

Expedição de intimação eletrônica.
24/03/2023 15:34

Expedição de intimação eletrônica.
24/03/2023 15:34

Expedição de intimação eletrônica.
24/03/2023 15:34

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2012

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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