05/09/2025 15:03

Baixa Definitiva
05/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
05/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:40

Decorrido prazo de IVANUEL DE LIMA SILVA em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 15:40

Decorrido prazo de FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 25/08/2025.
28/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
26/08/2025 10:30

Publicado Intimação - Diário em 25/08/2025.
22/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL AUTOS Nº 5020084-90.2024.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: IVANUEL DE LIMA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO DE CASTRO SANTOS RAMOS - ES25167-A RECORRIDO: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: BEATRIZ CARRETTA ZUCCOLOTTO - ES35806 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO INOMINADO com pedido de concessão da gratuidade da justiça interposto por IVANUEL DE LIMA SILVA em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pleito autoral.

Após, distribuídos os autos a este relator, determinou-se a intimação da parte recorrente para comprovação da hipossuficiência, ou, alternativamente, comprovação do preparo recursal (id13155342).

Ocorre que, indeferida a gratuidade de justiça (id15217312), o recorrente formulou requerimento de desistência do recurso (id15430150).

Sendo assim, não vislumbro nenhum óbice à pretensão da recorrente, pois, de acordo com o art. 998 do Código de Processo Civil, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Desta forma, com fundamento no art. 998 do CPC, homologo a desistência do recurso.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, na forma da art. 55, Lei nº 9.099/1995.

Retornem os autos ao juízo de origem para o seu devido processamento.

Diligencie-se.

Cumpra-se.

Vitória (ES), na data da assinatura eletrônica.

ADEMAR J.

BERMOND JUIZ DE DIREITO RELATOR Documento datado e assinado eletronicamente Art. 2º da Lei nº 11.419/2006
21/08/2025 13:51

Expedição de intimação - diário.
21/08/2025 13:51

Expedição de intimação - diário.
19/08/2025 14:04

Homologada a Desistência do Recurso Recurso inominado de IVANUEL DE LIMA SILVA - CPF: *76.***.*80-00 (RECORRENTE).
19/08/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:41

Conclusos para despacho a ADEMAR JOAO BERMOND
18/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:00

Decorrido prazo de IVANUEL DE LIMA SILVA em 17/08/2025 06:00.
15/08/2025 00:17

Publicado Intimação - Diário em 14/08/2025.
15/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 12:19

Expedição de intimação - diário.
07/08/2025 14:48

Gratuidade da justiça não concedida a IVANUEL DE LIMA SILVA - CPF: *76.***.*80-00 (RECORRENTE).
15/05/2025 00:00

Decorrido prazo de IVANUEL DE LIMA SILVA em 06/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 23/04/2025.
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
24/04/2025 15:41

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND
24/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
21/04/2025 23:35

Expedição de intimação - diário.
21/04/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:29

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND
18/12/2024 17:28

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:22

Recebidos os autos
18/12/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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