28/08/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 28/08/2025.
28/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5031714-50.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA APELADO: RACHEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) APELADO: EDUARDO MALHEIROS FONSECA - ES8499-A, FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA - ES17001-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte recorrida RACHEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 14069590, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. 26 de agosto de 2025 Diretora de Secretaria
26/08/2025 15:13

Expedição de Intimação - Diário.
10/06/2025 16:34

Recebidos os autos
10/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
10/06/2025 16:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 00:00

Decorrido prazo de RACHEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 07/05/2025.
25/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:35

Expedição de Intimação - Diário.
05/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:44

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (APELANTE)
29/04/2025 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 13:46

Juntada de Certidão - julgamento
03/04/2025 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/03/2025 12:43

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2025 10:06

Pedido de inclusão em pauta
18/03/2025 15:40

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente
18/03/2025 15:40

Recebidos os autos
18/03/2025 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Pleno
18/03/2025 15:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
12/02/2025 12:18

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:50

Conclusos para decisão a Vice-Presidente
23/01/2025 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 10:47

Decorrido prazo de RACHEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/11/2024 23:59.
14/10/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:33

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2024 10:33

Recurso Especial não admitido
02/09/2024 14:38

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
02/09/2024 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:28

Recebidos os autos
02/08/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
02/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:12

Decorrido prazo de RACHEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/06/2024 23:59.
16/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
15/05/2024 15:03

Juntada de Certidão - julgamento
15/05/2024 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 17:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/04/2024 17:50

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2024 16:18

Pedido de inclusão em pauta
25/03/2024 14:37

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS
25/03/2024 14:37

Recebidos os autos
25/03/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
25/03/2024 14:37

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:07

Recebidos os autos
21/03/2024 14:07

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/03/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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