18/05/2025 22:24

Arquivado Definitivamente
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de AGATA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 21/03/2025 23:59.
21/02/2025 12:47

Juntada de Alvará
19/02/2025 09:41

Publicado Intimação - Diário em 18/02/2025.
19/02/2025 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5002893-02.2023.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: AGATA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA - ES4413 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito, fica a parte Executado, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.

ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

IMPORTANTE: Conforme Portaria de nº 13/2022, publicada em 17/10/2022, a emissão da Guia de Custas ficará a cargo do executado, onde deverá ser emitida no site: www.tjes.jus.br, na aba de serviços, Custas Processuais, Custas Processuais Execução Fiscal (Novo) ou pelo link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/guias/CustasExecFiscal1.cfm VITÓRIA, 16 de fevereiro de 2025 Diretor de Secretaria
16/02/2025 16:15

Juntada de Certidão
16/02/2025 15:56

Expedição de #Não preenchido#.
16/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 05/09/2024 para AGATA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-28 (EXECUTADO) e MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
06/09/2024 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 05/09/2024 23:59.
23/08/2024 01:37

Decorrido prazo de AGATA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/08/2024 23:59.
22/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 16:09

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 31/10/2023 23:59.
12/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:12

Conclusos para decisão
20/06/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 16:42

Juntada de Aviso de Recebimento
19/05/2023 13:53

Expedição de carta postal - citação.
03/05/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:06

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:02

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

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