STJ - 0013790-24.2016.8.08.0024

18/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

18/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 18/08/2023

27/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 179933/2023 - AgInt

26/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0179933 - AgInt no AREsp 2288075 - Publicação prevista para 27/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00179933/2023 - AgInt no AREsp 2288075/ES

29/05/2023 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179933/2023 - AgInt no AREsp 2288075/ES

24/04/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/04/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/04/2023 22:25

Determinada a distribuição do feito

17/03/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/03/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 203465/2023

17/03/2023 18:13

Protocolizada Petição 203465/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2023

14/03/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2023 Petição Nº 179933/2023 -

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 179933/2023. Publicação prevista para 14/03/2023)

13/03/2023 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 179933/2023

13/03/2023 14:58

Protocolizada Petição 179933/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2023

23/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 19:50

Não conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

10/02/2023 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/02/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO