STJ - 0020252-36.2012.8.08.0024

17/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 17/05/2023

24/04/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2023 Petição Nº 85926/2020 - AgInt

20/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0085926 - AgInt no AREsp 1594852 - Publicação prevista para 24/04/2023

17/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ANA MARIA COUTINHO RAPOSO, MARIA DIVA DA SILVA MICHELINI, GILBERTO MICHELINI, MARIE ZAHER SALUME e INGRID LEITE VIEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00085926/2020 - AgInt no AREsp 1594852/ES

29/03/2023 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:57

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 85926/2020 - AgInt no AREsp 1594852/ES

14/04/2020 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/04/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

31/03/2020 17:40

Determinada a distribuição do feito

24/03/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

20/03/2020 18:03

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 27/02/2020 e término em 18/03/2020 o prazo para COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN apresentar resposta à petição n. 85926/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 918.

26/02/2020 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2020 Petição Nº 85926/2020 -

21/02/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/02/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 85926/2020. Publicação prevista para 26/02/2020)

20/02/2020 17:59

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 85926/2020 (Juntada automática)

20/02/2020 17:59

Protocolizada Petição 85926/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2020

13/02/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

12/02/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 14:29

Não conhecido o recurso de ANA MARIA COUTINHO RAPOSO, MARIA DIVA DA SILVA MICHELINI e OUTROS

05/12/2019 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

04/12/2019 15:51

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 819804/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 15:51

Protocolizada Petição 819804/2019 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2019

27/11/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2019

26/11/2019 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2019 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2019

25/11/2019 19:12

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

08/10/2019 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2019 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO