16/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:31

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:43

Juntada de Certidão
05/06/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:46

Expedição de Intimação - Diário.
16/05/2025 14:40

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
15/05/2025 18:32

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:10

Juntada de Petição de alegações finais
15/05/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:12

Conclusos para decisão
01/05/2025 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2025.
27/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000282-66.2024.8.08.0016 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADOLESCENTE: J.

L.

P., NYCOLLAS DO ROSARIO CLAUDINO Advogado do(a) ADOLESCENTE: ALFREDO ANGELO CREMASCHI - ES6050 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o Ministério Público, para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.

Conforme ID 64199734.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 22 de abril de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
22/04/2025 13:13

Expedição de Intimação - Diário.
14/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:29

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:05

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.
21/02/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000282-66.2024.8.08.0016 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADOLESCENTE: J.

L.

P., NYCOLLAS DO ROSARIO CLAUDINO Advogado do(a) ADOLESCENTE: ALFREDO ANGELO CREMASCHI - ES6050 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se a IRMP para que apresente suas razões finais, no prazo de 3 dias.

Conforme ID 62917056.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 18 de fevereiro de 2025.

FABIANA DE SOUZA AMORIM Diretor de Secretaria
18/02/2025 16:05

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:21

Recebidos os autos
23/01/2025 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Conceição do Castelo - Vara Única.
23/01/2025 12:19

Juntada de Petição de certidão - juntada
20/01/2025 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/01/2025 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Conceição do Castelo
08/01/2025 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 09:21

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:21

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 14:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
16/12/2024 15:20

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/12/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:13

Decorrido prazo de JONAS LEONOR PEREIRA em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 00:08

Juntada de Certidão
04/10/2024 05:20

Decorrido prazo de NYCOLLAS DO ROSARIO CLAUDINO em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 00:06

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:20

Juntada de Petição de certidão - juntada
04/09/2024 14:17

Juntada de Petição de certidão - juntada
04/09/2024 12:44

Expedição de Mandado - citação.
04/09/2024 12:44

Expedição de Mandado - intimação.
04/09/2024 10:30

Expedição de Ofício.
13/08/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 16:51

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:24

Audiência Instrução designada para 16/12/2024 14:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
24/07/2024 11:46

Proferida Decisão Saneadora
24/07/2024 09:14

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:42

Juntada de Petição de defesa prévia
17/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 10:13

Nomeado defensor dativo
16/07/2024 08:57

Conclusos para decisão
16/07/2024 08:39

Expedição de Certidão.
22/06/2024 01:29

Decorrido prazo de THAISA DE PAULO ROSI em 21/06/2024 23:59.
08/06/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:02

Juntada de Petição de certidão - juntada
30/04/2024 13:39

Juntada de Petição de certidão - juntada
02/04/2024 15:36

Juntada de Petição de certidão - juntada
02/04/2024 12:34

Expedição de Mandado.
25/03/2024 12:35

Recebida a representação contra J. L. P. - CPF: *87.***.*07-08 (ADOLESCENTE) e N. D. R. C. - CPF: *17.***.*65-23 (ADOLESCENTE)
25/03/2024 08:24

Conclusos para decisão
23/03/2024 01:33

Evoluída a classe de BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) para PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464)
22/03/2024 10:06

Processo Inspecionado
22/03/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 07:57

Conclusos para decisão
21/03/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:21

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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