STJ - 0004150-90.1999.8.08.0024

23/08/2024 16:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

23/08/2024 16:50

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 191527/2024 - EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0191527 - EDcl no AgInt no AREsp 2400194 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC, SIND DA IND DE MASSAS ALIMENTICIAS NO ESTADO DO E SANTO, SINDICATO DA INDUSTRIA DE PAPEL, PAPELAO, CARTONAGEM E CELULOSE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDIPACE

14/05/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

14/05/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000368-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191527/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2400194/ES

03/04/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

03/04/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238045/2024

03/04/2024 14:38

Protocolizada Petição 238045/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2024

14/03/2024 05:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2024 Petição Nº 191527/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 191527/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 191527/2024

13/03/2024 15:16

Protocolizada Petição 191527/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024

06/03/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 979679/2023 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0979679 - AgInt no AREsp 2400194 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC, SIND DA IND DE MASSAS ALIMENTICIAS NO ESTADO DO E SANTO, SINDICATO DA INDUSTRIA DE PAPEL, PAPELAO, CARTONAGEM E CELULOSE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDIPACEL e

20/02/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

20/02/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000047-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979679/2023 - AgInt no AREsp 2400194/ES

23/11/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

23/11/2023 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

23/11/2023 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 979679/2023 - AgInt

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0979679 - AgInt no AREsp 2400194 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00979679 - AgInt no AREsp 2400194

14/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1120534/2023

14/11/2023 16:29

Protocolizada Petição 1120534/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2023

29/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2023 Petição Nº 979679/2023 -

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/09/2023 09:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 979679/2023. Publicação prevista para 29/09/2023)

28/09/2023 09:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 979679/2023

28/09/2023 09:13

Protocolizada Petição 979679/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2023

06/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Não conhecido o recurso de CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC, SIND DA IND DE MASSAS ALIMENTICIAS NO ESTADO DO E SANTO e OUTROS

12/07/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/07/2023 16:21

Juntada de Petição de petição nº 685242/2023

12/07/2023 16:17

Protocolizada Petição 685242/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/07/2023

06/07/2023 05:04

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 06/07/2023

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/07/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302221446. Publicação prevista para 06/07/2023)

05/07/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO