05/09/2025 03:38

Publicado Intimação - Diário em 03/09/2025.
05/09/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5014398-89.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARLENE QUEIROZ DOS SANTOS REQUERIDO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA, SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogado do(a) REQUERENTE: ITAMAR ALVES FREIRE FILHO - ES22973 Advogados do(a) REQUERIDO: LIVIA MACHADO ALMEIDA - ES29732, PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI - ES17627 Advogados do(a) REQUERIDO: MARCELO ANDRE CANHADA FILHO - SP363679, TIAGO CAMPOS ROSA - SP190338, WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA - SP190353 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimação da(s) parte(s), por seu(s) advogado(s) supracitado(s), para, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto, id. nº 74773237, no prazo de dez dias.

CARIACICA, 1 de setembro de 2025.

Analista Judiciário Especial / Escrivão
01/09/2025 15:36

Expedição de Intimação - Diário.
22/08/2025 02:10

Juntada de Certidão
22/08/2025 02:10

Decorrido prazo de SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 05/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:10

Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/08/2025 23:59.
15/08/2025 09:49

Publicado Decisão em 21/07/2025.
15/08/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR.

AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5014398-89.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARLENE QUEIROZ DOS SANTOS REQUERIDO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: LIVIA MACHADO ALMEIDA - ES29732, PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI - ES17627 DECISÃO 01.

LOJAS SIPOLATTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, qualificada nos autos, interpôs Embargos de Declaração visando sanar obscuridade contida na sentença prolatada nos autos. 02.

Assiste razão à embargante na busca pelo aperfeiçoamento da tutela jurisdicional, haja vista a obscuridade advinda da manifestação genérica quanto a obrigação de fazer constante no dispositivo sentencial.

E, desde logo, sano tal vício com o esclarecimento de que cabe à corré BANCO AFINZ S/A – BANCO MÚLTIPLO (Sorocred-Crédito, Financiamento e Investimento S.A), administrador do cartão de crédito, o cumprimento da obrigação de excluir a rubrica individuada nos autos das faturas relacionadas ao plástico de titularidade da demandante, passando o item 24 do dispositivo sentencial a ter a seguinte redação: “24.

Em acréscimo, julgo parcialmente procedente o pedido autoral para determinar á requerida BANCO AFINZ S/A – BANCO MÚLTIPLO (Sorocred-Crédito, Financiamento e Investimento S.A) a revisão das faturas de junho/2024, julho/2024, agosto/2024 e setembro/2024, com a exclusão do serviço “Você Bem Saúde Super” e dos encargos moratórios proporcionais a tais cobranças.

Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).” 03.

Desta feita, acolho os embargos declaratórios para que integre a sentença o esclarecimento e correção acima, mantidas as suas demais disposições. 3.1 Inclua-se o corréu BANCO AFINZ S/A – BANCO MÚLTIPLO (Sorocred-Crédito, Financiamento e Investimento S.A) no regfistros dos sitema, tal como determinado em sentença. 04.

Intimem-se.

Cariacica, data da assinatura no sistema.

Juiz(a) de Direito
17/07/2025 15:27

Expedição de Intimação Diário.
17/07/2025 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2025 09:23

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:11

Juntada de Aviso de Recebimento
13/01/2025 17:03

Expedição de carta postal - intimação.
13/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:45

Julgado procedente em parte do pedido de MARLENE QUEIROZ DOS SANTOS - CPF: *19.***.*14-94 (REQUERENTE).
19/11/2024 17:28

Conclusos para julgamento
19/11/2024 17:27

Audiência Una realizada para 19/11/2024 15:00 Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
19/11/2024 17:26

Expedição de Termo de Audiência.
19/11/2024 13:12

Juntada de Petição de carta de preposição
18/11/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:03

Juntada de Aviso de Recebimento
29/10/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 13:21

Expedição de carta postal - citação.
27/09/2024 17:25

Audiência Una realizada para 24/09/2024 14:40 Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
24/09/2024 18:17

Expedição de Termo de Audiência.
24/09/2024 15:52

Audiência Una designada para 19/11/2024 15:00 Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
24/09/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 10:44

Juntada de Petição de habilitações
16/09/2024 16:26

Juntada de Aviso de Recebimento
01/08/2024 10:53

Expedição de carta postal - citação.
24/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:26

Audiência Una designada para 24/09/2024 14:40 Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
23/07/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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