12/04/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:56

Transitado em Julgado em 17/03/2025 para JULIANA QUINTAES DIAS - CPF: *22.***.*52-33 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REQUERIDO).
17/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
08/03/2025 01:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:29

Publicado Sentença - Carta em 25/02/2025.
22/02/2025 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492658 PROCESSO Nº 5028967-26.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIANA QUINTAES DIAS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Conforme se observa dos autos, as partes celebraram acordo conforme ID 62027561, que, para surtir efeitos processuais, deve ser homologado judicialmente, com a consequente extinção do feito com resolução do mérito.

Assim, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do CPC/15, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que possa surtir seus efeitos legais e jurídicos, oportunidade em que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito em em face de todos requeridos, conforme preconiza o Artigo 844, §3, do Código Civil Em tempo, tendo em vista a comprovação pela parte requerida de quitação da obrigação, conforme ID 56983650, EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO/ORDEM DE TRANSFERÊNCIA, diligenciando-se no necessário.

Por fim, deve ser procedida a imediata certificação do trânsito em julgado e consequente arquivamento imediato dos autos.

Diligencie-se, dando-se as baixas necessárias.

Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

GRECIO NOGUERIA GRECO Juiz de Direito Nome: JULIANA QUINTAES DIAS Endereço: RUA SERRARIA, 7, CASA, RIO MARINHO, VILA VELHA - ES - CEP: 29112-655 # Nome: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Endereço: Rua Ática, 673, 6 andar, sala 62, Jardim Brasil (Zona Sul), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042
20/02/2025 14:14

Expedição de Intimação Diário.
19/02/2025 00:30

Expedição de Comunicação via correios.
19/02/2025 00:30

Homologada a Transação
27/01/2025 16:22

Juntada de Certidão
30/12/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/11/2024 23:59.
03/12/2024 14:35

Conclusos para julgamento
02/12/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 23:22

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 22:41

Expedição de carta postal - intimação.
29/10/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 22:38

Audiência Conciliação cancelada para 28/04/2025 16:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
25/10/2024 13:30

Proferida Decisão Saneadora
25/10/2024 12:23

Conclusos para decisão
02/09/2024 12:54

Expedição de carta postal - intimação.
02/09/2024 12:54

Expedição de carta postal - citação.
02/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:15

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 16:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
30/08/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

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