TJES - 5011047-43.2022.8.08.0024

13/12/2024 18:53

Baixa Definitiva

13/12/2024 18:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

13/12/2024 18:43

Transitado em Julgado em 21/09/2024 para COMPENSADOS IMPERIO LTDA - CNPJ: 80.***.***/0001-70 (APELANTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

10/09/2024 01:12

Decorrido prazo de COMPENSADOS IMPERIO LTDA em 09/09/2024 23:59.

12/08/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 15:16

Conhecido o recurso de COMPENSADOS IMPERIO LTDA - CNPJ: 80.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido em parte

24/07/2024 16:20

Juntada de Certidão - julgamento

24/07/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

03/07/2024 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/06/2024 18:11

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024 18:11

Pedido de inclusão em pauta

07/02/2024 13:42

Conclusos para decisão a JAIME FERREIRA ABREU

07/02/2024 13:42

Recebidos os autos

07/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

07/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.

06/02/2024 14:01

Recebidos os autos

06/02/2024 14:01

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/02/2024 14:01

Distribuído por sorteio